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RELATÓRIO DE GESTÃO TRIMESTRAL
por Mateus Unaweb — publicado 12/05/2026
Relatório de Gestão do 1º Trimestre de 2026 da Câmara de Santana da Vargem
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document relatorio_gestao_trimestral_assinado.pdf
por Mateus Unaweb — última modificação 12/05/2026 14h01
Localizado em Transparência / RELATÓRIO DE GESTÃO TRIMESTRAL
TERMOS DE USO DO PORTAL
por Mateus Unaweb — publicado 08/05/2026
Termos de Uso do Portal da Câmara Municipal de Santana da Vargem – MG
Localizado em Transparência
Transparência
por Mateus Unaweb — publicado 08/05/2026 — última modificação 12/05/2026 15h06
Fundamentação: Todo cidadão tem direito ao livre acesso à informação e a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral, por força dos artigos 5º, incisos XIV e XXXIII, 37, caput, e 216, § 2º, da Constituição da República e da Lei de Acesso à Informação Lei nº 12.527/2011 - LAI.
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