Projetos de Lei do ano de 2018
21-05-2018
| PROJETO DE LEI | TRAMITAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO, PARECER JURÍDICO E/OU DAS COMISSÕES | LEI PROMULGADA |
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Autuado em 17/01/2018 Apresentado em plenário em 06/02/2018 Recebeu parecer em 19 de fevereiro de 2018 Recebeu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 27/02/2018 Recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 27/02/2018 Aprovada Emenda Modificativa em 27/02/2018 Projeto votado e aprovado em 1° turno em 27/02/2018 Projeto votado e aprovado em 2º turno em 06/03/2018 Recebeu ofício 006/2018 do setor contábil em 12/03/2018 Recebeu ofício 007/2018 do setor contábil em 12/03/2018 Recebeu ofício 076/2018 do Poder Executivo em 13/03/2018 Lei 1.449 promulgada em 19/03/2018 |
02 Parecer Jurídico da Revisão Geral Anual 04 Emenda Modificativa 01_2018 05 Parecer da Comissão de Finanças e orçamento 06 Parecer da Comissão de legislação, justiça e Redação Final 07 Ofício do setor contábil protocolado em 09 de março 2018 08 Ofício do setor contábil protocolado em 12 de março 2018 09 Ofício 064/2018 recebido do Poder Executivo em 13 de março de 2018 10 Ofício 044/2018 expedido pelo Poder Legislativo em 15 de março de 2018 11 Ofício 033/2018 expedido pelo Poder Legislativo em 07 de março de 2018 12 Ofício 076/2018 recebido do Poder Executivo em 20 de março de 2018 |
Lei 1.449, de 19 de março de 2018: "Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal" | |
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Autuado em 16/02/2018 Apresentado em plenário em 20/02/2018 Recebeu 1º parecer jurídico em 23/02/2018 Recebeu emenda modificativa 01/2018 em 27/02/2018 Recebeu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 27/02/2018 Recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 27/02/2018 Recebeu Emenda modificativa em 27/02/2018 Projeto votado e aprovado em 1° turno em 27/02/2018 Projeto votado e aprovado em 2º turno em 06/03/2018 Recebeu ofício 034/2018 do Legislativo em 19/03/2018 Recebeu ofício 063/2018 do Executivo em 19/03/2018 Recebeu ofício 042/2018 do Legislativo em 19/03/2018 Recebeu comunicado 001/2018 - Secretaria da Câmara em 28/03/2018 Recebeu ofício 078/2018 - Gabinete do Prefeito - Veto, em 28/03/2018 Recebeu 2° parecer jurídico (do veto às emendas) em 17/04/2018 Recebeu Ofício 019/2018 expedido pela Procuradoria Legislativa, em 17/04/2018 O Veto foi votado: rejeitado por 6 (contra) x 2(a favor) em 17/04/2018 Recebeu Ofício 059/2018 expedido pelo Poder Legislativo, em 18/04/2018 Recebeu Ofício 115/2018 expedido pelo poder Executivo, em 19/04/2018 Recebeu Ofício 115/2018 expedido pelo poder Executivo, em 19/04/2018 Recebeu ofício 061/2018 expedido pelo poder Legislativo, em 19/04/2018 Recebeu comunicado 001/2018 da Vice Presidente: Silmara G. Honório em 15/05/2018 Recebeu parecer jurídico com orientações à Mesa diretora em 16/05/2018 Recebeu Lei Complementar 07 de 06 de maio de 2018 em 16/05/2018
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03 Emenda modificativa 01_2018 04 Parecer Comissão de Legislação de Justiça e Redação Final 01_2018 06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 01_2018 07 ofício 034/2018 do Legislativo de 07 de março de 2018 08 ofício 063/2018 do Executivo de 13 de março de 2018 09 ofício 042/2018 do Legislativo de 13 de março de 2018 10 Comunicado 001/2018 Secretaria 11 Ofício 078/2018 Gabinete do Prefeito - Veto 12 Parecer jurídico do veto às emendas do Projeto de Lei 001/2018 13 Ofício 019/2018 -Procuradoria 14 ofício 059_2018 expedido pelo Legislativo 15 ofício 115_2018 expedido pelo Executivo 16 ofício 061_2018 expedido pelo Legislativo 17 Ofício 001/2018 da Vice-presidente da Mesa Diretora 18 Parecer Jurídico, resposta a Vice-presidente da Mesa Diretora |
Lei Complementar 007 de 16 de maio de 2018 "Dispõe sobre revogação da Lei Complementar 005 de 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências" | |
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Autuado em 23/03/2018 Apresentado em plenário em 10/04/2018 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 10/04/2018 Recebeu Parecer Jurídico em 14/05/2018 Aprovado em 1ª votação em 16/05/2018 Aprovado em 2ª votação em 22/05/2018 Recebeu Ofício 096/2018 do Legislativo em 23/05/2018 |
Lei Complementar nº 08/2018 – Altera o caput e o §2º do art. 86 da Lei Municipal nº 249, de 13 de setembro de 1985, que Institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem e dá outras providências. | ||
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Autuado em 23/02/2018 Apresentado em plenário em 27/02/2018 Recebeu parecer jurídico em 28/02/2018 Recebeu ofício 001_2018 da sala de Comissões em 19/03/2018 Recebeu ofício 004/2018 - Setor Contábil Legislativo em 07/03/2018 Recebeu ofício 56/2018 - Executivo em 13/03/2018 Recebeu Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 05/03/2018 Recebeu Emenda Modificativa em 06/03/2018 Votado e aprovado em 1º turno em 13/03/2018 Recebeu Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 14/03/2018 Recebeu ofício 038_2018 do Legislativo em 19/03/2018 Votado e aprovado em 2º turno em 20/03/2018 Recebeu ofício 046/2018 - Gabinete do Presidente ao Prefeito em 21/03/2018 Recebeu ofício nº 87/2018 em 02/04/2018 Recebeu ofício nº 52/2018 de autoria do legislativo em 09/04/2018
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03 Ofício do setor contábil 002/2018 04 ofício 001_2018 da sala de Comissões 05 ofício 056/2018 do Executivo 06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 08 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 14 mar 2018 09 ofício 038_2018 do Legislativo 10 Ofício 046/2018 - Gabinete da Presidência |
Lei Municipal nº 1.450-2018 – “Cria programa de atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.” | |
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Autuado em 23/02/2018 Apresentado em plenário em 27/02/2018 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 27/02/2018 Recebeu parecer jurídico em 08/03/2018 Recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final em 27/03/2018 Votado e aprovado em 1º turno em 27/03/2018 Votado e aprovado em 2º turno em 03/04/2018 Recebeu ofício 098/2018 do Gabinete do Prefeito em 10/04/2018 Recebeu ofício 054/2018 do Gabinete do Presidente da Câmara em 10/04/2018 Recebeu ofício 101/2018 de autoria do Prefeito |
03 Parecer da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final 04 Ofício 098_2018 Gabinete do Prefeito 05 Ofício 054_2018 Gabinete do Presidente da Câmara 06 Projeto de Lei 002_2018 Aprovado |
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Autuado em 22/03/2018 Apresentado em Plenário em 27/03/2018 Recebeu parecer Jurídico em 05/06/2018 Recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final em 05/06/2018 1ª votação: aprovado em 05/06/2018 2ª votação: aprovado em 12/06/2018 Recebeu ofício nº 114/2018 de autoria do legislativo em 13/06/2018 |
04 Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
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Autuado em 02/05/2018 Apresentado em plenário e encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 08/05/2018 Recebeu Parecer Jurídico em 04/07/2018 Recebeu Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 14/082018 1ª votação: aprovado em 14/08/2018 2ª votação: aprovado em 21/082018 |
02 Parecer Jurídico 002 plc Legislativo |
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Autuado em 23/02/2018 Apresentado em plenário em 27/02/2018 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 27/02/2018 Recebeu parecer jurídico em 28/02/2018 Recebeu cópia dos ofícios 001/2018 e 004/2018 em 07/03/2018 Recebeu o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 05/03/2018 Recebeu Emenda Supressiva em 13/03/2018 Votado e aprovado em 1° turno em 13/03/2018 Recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 14/03/2018 Recebeu ofício 073/2018 do Poder Executivo em 19/03/2018 Recebeu Ofício 047/2018 Gabinete do Presidente Recebeu ofício nº 112/2018 advindo do executivo em 18/04/2018 Recebeu parecer Jurídico do veto nº 02/2018 em 23/04/2018 Apreciação do Veto nº 02/2018 em 08/05/2018 Veto rejeitado por maioria absoluta em 08/05/2018 Recebeu Ofício nº 85/2018 em 09/05/2018 Recebeu Oficio nº 140/2018 advindo do Executivo em 09/05/2018 |
04 Ofício solicita parecer contábil e resposta 05 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 07 Parecer 2º da Comissão de Finanças e Orçamento 08 Ofício 073/2018 do Poder Executivo 09 Ofício 047/2018 Gabinete do Presidente 10 Ofício 112_2018 Executivo veto 11 Parecer Jurídico sobre o veto 003_2018 |
1.453/2018 – Cria projeto/atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências. | |
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Projeto de Lei N° 003/2018 (Autoria do Legislativo) "Dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG". |
Autuado em 11/09/2018 |
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Autuado em 05/06/2018 Apresentado em plenário em 12/06/2018 Recebeu parecer Jurídico em 18/06/2018 Emenda Modificativa 26/06/2018 Aprovado em 1º turno em 26/06/2018 Aprovado em 2º turno em 28/06/2018 (Reunião Extraordinária.) Recebeu Ofício nº 120/2018 expedido pelo legislativo em 29/06/2018 |
02 Parecer Jurídico 003_2018 PLC |
Lei Complementar nº 10/2018 – Dispõe sobre alteração da nomenclatura do Procurador Geral do Município constante na Lei Municipal nº.1.119, de 02 de março de 2009 e dá outras providências. | |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 – 2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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Autuado em 14/12/2018
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Projeto de Lei Complementar n°004/2018 (Autoria do Executivo) "Revoga e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 716 de 26 de abril de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Santana da Vargem e dá outras providências". |
Autuado em 20/08/2018 |
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Autuado em 23/02/2018 Apresentado em plenário em 27/02/2018 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 27/02/2018 Recebeu parecer jurídico em 05/03/2018 Recebeu cópia dos ofícios 001/2018 e 004/2018 em 07/03/2018 Recebeu ofício 55/2018 em 13/03/2018 Recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 05/03/2018 Recebeu emenda modificativa em 13/03/2018 Votado e aprovado em 1º turno em 13/03/2018 Recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 14/03/2018 Recebeu ofício 039/2018 expedido pelo Poder Legislativo em 19/03/2018 Recebeu ofício 048/2018 expedido pelo Poder Legislativo em 21/03/2018 Recebeu ofício 112/2018 encaminhando veto do Prefeito em 18/04/2018 Recebeu Parecer Jurídico em 23/04/2018 Recebeu ofício 140/2018 do Executivo em 11/05/2018 O veto foi apreciado e rejeitado em 15/05/2018 Recebeu ofício nº 89/2018 de autoria do legislativo em 16/05/2018
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06 Ofício recebido do Executivo 055_2018 07 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento de 05 de março de 2018 08 Emenda modificativa 01/2018 ao PL 004/2018 09 Parecer da Comissão de Finanças e orçamento de 14 de março de 2018 10 Ofício expedido pelo Legislativo 039/2018 11 Ofício expedido pelo Legislativo 048/2018 12 Ofício 112/2018 expedido pelo Executivo (encaminha o veto) 13 Parecer Jurídico do veto às emendas do Projeto 004/2018 |
1.454/2018 – Cria projeto/atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências. | |
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Projeto de Lei N°004/2018 (Autoria do Legislativo) "Dá se o nome de Rua Varne de Carvalho Ávila, ao logradouro público Rua Três, localizado no bairro São Luiz, deste município. |
Autuado em 05/10/2018 |
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Autuado em 28/02/2018 Recebeu parecer jurídico em 08/03/2018 Recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 08/03/2018 Recebeu Emenda Supressiva em 13/03/2018 Recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 14/03/2018 Votado e aprovado em 1º turno em 13/03/2018 2ª votação: aprovado em 20/03/2018 Recebeu Ofício 049/2018 expedido pelo Poder Legislativo em 21/03/2018 Recebeu ofício nº 112/2018 advindo do Executivo em 18/04/2018 Recebeu parecer Jurídico do Veto nº 04/2018 em 23/04/2018 Apreciação do Veto nº 04/2018 em 26/04/2018 Recebeu ofício nº 74/2018 de autoria do Legislativo
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04 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 07 Ofício 049/2018 do Poder Legislativo 08 Redação final do plo 005_18 09 Ofício 121_18 Executivo veto 005_18 10 parecer jurídico veto 005_18 11 Ofício 074_18 legislativo rejeição do veto |
Lei Municipal nº 1.451-2018 – “Cria projeto/atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.” | |
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Projeto de Lei Complementar n°005/2018 (Autoria do Executivo) Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°716 de 26 de abril de 2000 "Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem", e dá outras providências. |
Autuado em 09/10/2018 |
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Autuado em 07/03/2018 Recebeu parecer jurídico em 12/03/2018 Recebeu ofício 045/2018 expedido pelo poder Legislativo em 20/03/2018 Recebeu ofício 117/2018 do Executivo em 20/04/2018 Apresentado em plenário e encaminhado à Comissão Legislação, Justiça e Redação Final em 13/03/2018 Recebeu Cópia do TAC em 13/03/2018 Pedido de Vista em 05/06/2018 Recebeu Ofício 141/2018 do Executivo solicitando a retirada do Projeto em 12/06/2018 |
03 Ofício 045/2018 expedido pelo poder Legislativo 04 Ofício 069/2018 Ofício expedido pelo poder Executivo 05 ofício 117/2018 expedido pelo poder Executivo |
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Autuado em 13/03/2018 Recebeu parecer jurídico em 15/03/2018 Recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 21/03/2018 Recebeu Ofício 164/2018 do Executivo solicitando a retirada do Projeto em 28/05/2018 |
03 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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Autuado em 20/03/2018 Recebeu sugestão da Procuradoria Legislativa em 06/04/2018 Recebeu Ofício 096/2018 de autoria do Executivo, solicitando que fosse retirado da pauta o Projeto, em 09/04/2018 |
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Autuado em 20/03/2018 Recebeu sugestão da Procuradoria Legislativa em 06/04/2018 Recebeu Ofício 096/2018 de autoria do Executivo, solicitando que fosse retirado da pauta o Projeto, em 09/04/2018 |
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Autuado em 22/03/18 Recebeu Parecer Jurídico em 24/04/2018 Recebeu Ofício 143/2018 do Executivo solicitando a retirada do Projeto em 11/05/2018 |
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Autuado em 27/03/2018 Recebeu o Ofício 100/2018 - Gabinete do Prefeito solicitando a retirada do Projeto em 10/04/2018 |
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Autuado em 18/04/2018 Recebeu parecer jurídico em 27/04/2018 Apresentado em Plenário em 08/05/2018 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação final em 08/05/2018 Recebeu ofício nº 84/2018 encaminhando ofício nº 04/2018 de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento ao executivo em 09/05/2018 Ofício nº 106/2018 encaminhado ao Setor Contábil em 06/06/2018 Recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 14/06/2018 Votado e aprovado em 1º turno em 19/06/208 Votado e aprovado em 2º turno em 26/06/2018 Recebeu oficio nº 118/2018 expedido pelo legislativo em 28/06/2018
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02 Parecer Contábil e Anexos LDO 2019 05 Ofício 004-2018 do Vereador Rodrigo Scallioni 06 Ofício 084-2018 do Legislativo 07 Ofício 106-2018 do Legislativo 08 Ofício 147-2018 do Executivo - Resposta ao Ofício 084/2018 09 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 012-2018 10 Ofício 182-2018 do Executivo 11 Ofício 118-2018 do Legislativo |
1.459/2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. | |
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Autuado em 19/04/2018 Recebeu Ofício 113_2018 expedido pelo Executivo em 19/04/2018 Recebeu Parecer Jurídico em 24/04/2018 Recebeu Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 02/05/2018 Apresentado em plenário e encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação Final em 08/05/2018 Recebeu Ofício 131/2018 do Executivo em 08/05/2018 Recebeu Ofício 018/2018 da Secretaria de Ação Social em 18/05/2018 Recebeu Ofício 171/218 do Executivo solicitando a retirada do Projeto em 12/06/2018 |
02 Parecer Contábil - PL - Créditos Especias 03 Ofício 113_2018 expedido pelo Executivo 04 Parecer Jurídico PL 013/2018 05 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 07 Ofício 018/2018 Secretaria de Ação Social |
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Autuado em 26/04/2018 Recebeu parecer jurídico em 07/05/2018 Recebeu parecer da Comissão de Finanças e orçamento em 07/05/2018 Recebeu Emenda Modificativa 01/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final em 05/06/2018 Aprovado em 1ª votação em 05/06/2018 Recebeu Ofício 97/2018 do Legislativo em 23/05/2018 Recebeu Ofício 108/2018 do Legislativo em 05/06/2018 Aprovado em 2ª votação em 12/06/2018 Recebeu Ofício 113/2018 do Legislativo em 13/06/2018 |
03 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 05 Emenda modificativa 001/2018 CLJRF 14-18 06 Ofício 108/2018 Legislativo 07 Ofício 113/2018 Legislativo
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1.456/2018 – Cria projeto/atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências. | |
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Autuado em 27/04/2018 Recebeu parecer jurídico em 27/04/2018 Recebeu comunicado da secretária de saúde do Estado de MG em 27/04/2018 Aprovado em reunião extraordinária em 27/04/2018 Recebeu ofício 076/2018 expedido pelo Legislativo em 27/04/2018
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Lei Municipal nº 1.452-2018 – “Altera redação da Lei 1451/2018 quanto a inclusão de fonte de recursos e dá outras providências.” | ||
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Autuado em 22/05/2018 Apresentado em Plenário em 05/06/2018 Regime de Urgência aprovado em 05/06/2018 Recebeu parecer Jurídico em 13/06/2018 Recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 1506/2018 Recebeu parecer da Comissão de Legislação Finanças e Orçamento em 19/06/2018 Votação Única: aprovado em Regime de Urgência em 19/06/2018 Recebeu ofício nº 115/2018 de autoria do legislativo |
1.457/2018 – Altera redação da Lei 1453/2018 quanto a inclusão de fonte de recursos e dá outas providências. | ||
| Projeto de Lei n°017/2018 (autoria do Executivo) "Dá nova redação ao artigo 3° da Lei 1.454/2018 e dá outras providências". |
Autuado em 22/05/2018 Apresentado em plenário em 05/06/2018 Regime de Urgência aprovado em 05/06/2018 Recebeu Parecer Jurídico em 13/06/2018 Recebeu Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 15/06/2018 Recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final em 19/06/2018 Votação Única: aprovado em Regime de Urgência em 19/06/2018 Recebeu ofício nº 116/2018 de autoria do Legislativo
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02 Parecer jurídico 017_2018 PLO 03 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 017_2018 PLO 04 Parecer Comissão de Legislação Justiça e Redação Final 017_2018 PLO |
1.458/2018 – Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei 1454/2018 e dá outras providências. |
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Autuado em 06/06/2018 Apresentado em plenário em 12/06/2018 Regime de Urgência Especial aprovado em 26/06/2018 Recebeu parecer Jurídico em 18/06/2018 Votação unica: aprovado em regime de urgencia em 26/06/2018 Recebeu oficio nº 119/2018 expedido pelo legislativo em 29/06/2018
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1.460/2018 – Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. | ||
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Autuado em 15/06/2018 Recebeu parecer juridico em 18/06/2018 Apresentado em plenario em 19/06/2018 Regime de Urgencia aprovado em 19/06/2018 Recebeu parecer da comissão de legislação, justiça e redação final em 28/06/208 Votação unica: aprovado em 28/06/2018 Recebeu oficio nº 121/2018 expedido pelo legislativo em 29/06/2018 |
03 Parecer Jurídico 019_18 PLO 04 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Fina 019_18 |
1.461/2018 – Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos suplementares e especiais que especifica, e dá outras providências. “Assistência Social” | |
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Autuado em 18/06/2018 Recebeu parecer jurídico em 25/06/2018 Apresentado em plenário em 26/06/2018 Regime de Urgencia Aprovado em 26/06/2018 Recebeu parecer da comissão de legislação, justiça e redação final em 28/06/2018 Recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 28/06/2018 Unica votação: aprovado em Regime de Urgência em 28/06/2018 (Reunião Extraordinária.) Recebeu oficio nº 122/2018 expedido pelo legislativo em 29/06/2018
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04 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
1.462/2018 – Autoriza a inclusão de projeto/atividade (Fomento à organização e integração das Ações e Serviços de Saúde na rede regionalizada e hierarquizada) na Lei 1442 de 2017, (PPA 2018/2021) e abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências. | |
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Autuado em 21/06/2018 Recebeu parecer jurídico em 25/06/2018 Apresentado em plenário em 26/06/2018 Regime de urgência aprovado em 26/06/2018 Recebeu ofício nº 191/2018 advindo do executivo emenda modificativa aprovada em 28/06/2018 Votação unica: aprovado em regime de urgencia em 28/06/2018 Recebeu Ofício nº 123/2018 expedido pelo legislativo em 29/06/2018 |
1.463/2018 – Dispõe sobre permissão de uso de bem público para a realização da Festa do Peão, e dá outras providências. | ||
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Autuado em 29/06/2018 Recebeu cópia do Ofício nº 167/2018 em 19/07/2018 Recebeu Parecer Jurídico em 23/07/2018 Recebeu Ofício 238/2018 do Executivo em 01/08/2018 |
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02 Parecer Contábil 23-2018
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Autuado em 12/07/2018 Recebeu Parecer Jurídico em 23/07/20018 Recebeu Ofício 221/2018 do Executivo em 24/07/2018 Recebeu Ofício 233/2018 do Executivo solicitando a retirada do Projeto em 30/07/2018 |
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Autuado em 30/07/2018 Recebeu Parecer Jurídico em 07/08/20018
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| Projeto de Lei n° 025/2018 (Autoria do Executivo) " Dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências". | Autuado em 20/08/2018 | ||
| Projeto de Lei n° 026/2018 (Autoria do Executivo) "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Santana da Vargem e dá outras providências". | Autuado em 20/08/2018 | ||
| Projeto de Lei n° 027/2018 (Autoria do Executivo) "Acrescenta a alínea "g" no inciso II, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 630-B, de 30 de Setembro de 1997 e dá outras providências". | Autuado em 20/08/2018 | ||
| Projeto de Lei n° 028/2018 (Autoria do Executivo) "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes". | Autuado em 22/08/2018 | ||
| Projeto de Lei n° 029/2018 (Autoria do Executivo) "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2019". | Autuado em 30/08/2018 | ||
| Projeto de Lei n° 030/2018 (Autoria do Executivo) "Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal n°1.466 de 27 de setembro de 2018 "Dispõe autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências" e dá outras providências". | Autuado em 08/10/2018 | ||
| Projeto de Lei n° 031/2018 (Autoria do Executivo) "Cria Projeto/Atividade no PPA (RES. SES 6013/2017-APAE) e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". | Autuado em 09/10/2018 | ||
| Projeto de Lei n° 032/2018 (Autoria do Executivo) "Dispõe sobre alteração da redação do art. 1° da Lei Municipal n° 1.118 de Fevereiro de 2009 e dá outras providências". | Autuado em 11/10/2018 | ||
| Projeto de Lei n° 036/2018 (Autoria do Executivo) "Dá nova redação ao artigo 4° da Lei 1.443/2017 - LOA 2018 e dá outras providências" | Autuado em 12/11/2018 | ||