Carta de Serviços ao Usuário

Prezado Usuário,

A Câmara Municipal de Santana da Vargem tem o compromisso de oferecer serviços de qualidade à população, promovendo a transparência, o acesso à informação e incentivando a participação cidadã. Nosso objetivo é garantir que os cidadãos tenham pleno conhecimento das ações do Poder Legislativo e que possam se envolver ativamente nas decisões que impactam a comunidade.

Através do site https://www.santanadavargem.mg.leg.br/, você pode acessar diversos serviços e informações relevantes sobre o funcionamento da Câmara Municipal. Abaixo, destacamos alguns dos principais serviços oferecidos:

1. Informações Institucionais:

  • Histórico e Estrutura: Saiba mais sobre a trajetória e as funções da Câmara Municipal de Santana da Vargem. Acesse informações sobre a estrutura administrativa e as áreas de atuação de cada vereador, bem como as comissões permanentes.

  • Composição e Atuação dos Vereadores: Conheça os vereadores que fazem parte da Câmara Municipal, suas áreas de atuação e os projetos que estão sendo desenvolvidos para melhorar a qualidade de vida na cidade.

2. Legislação e Atos Oficiais:

A Câmara Municipal é o órgão responsável pela elaboração das leis municipais, e o site oferece a consulta pública a uma série de documentos normativos. Você pode acessar:

  • Leis Municipais: Consulte todas as leis em vigor em Santana da Vargem, incluindo leis de criação de novos serviços públicos, regulamentação de atividades econômicas, e normas de convivência na cidade.

  • Projetos de Lei: Acompanhe os projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara Municipal. A cada projeto em trâmite, você pode acessar detalhes sobre o autor, o conteúdo da proposta e as etapas do processo legislativo.

  • Decretos e Resoluções: Acesse decretos e resoluções que regulamentam os serviços da Câmara Municipal ou que tratam de questões administrativas e operacionais do município.

  • Atas das Sessões: Fique por dentro dos debates e decisões tomadas nas sessões plenárias da Câmara. As atas das sessões são publicadas periodicamente e estão disponíveis para consulta pública, garantindo a transparência dos trabalhos legislativos.

3. Licitações e Contratos:

A Câmara Municipal realiza processos licitatórios para contratar serviços e adquirir bens, com total transparência:

  • Acompanhamento de Licitações: Todos os processos licitatórios abertos pela Câmara Municipal estão disponíveis no site, com acesso aos editais, resultados, e informações sobre os contratos celebrados.

  • Publicação de Contratos: Os contratos firmados pela Câmara com prestadores de serviços ou fornecedores de bens estão disponíveis para consulta, garantindo total clareza sobre como os recursos públicos estão sendo utilizados.

4. Serviços ao Cidadão:

Além de fornecer informações sobre o funcionamento da Câmara, o site oferece serviços diretos ao cidadão:

  • Participação nas Sessões: O cidadão pode acompanhar as sessões da Câmara Municipal, que são realizadas periodicamente, e saber mais sobre as pautas e os temas discutidos.

  • Proposições e Sugestões: Caso você tenha uma sugestão ou queira apresentar uma proposição de lei, pode submeter suas ideias diretamente aos vereadores. Isso fortalece o diálogo entre a população e o Legislativo.

5. Transparência:

  • Execução Orçamentária e Financeira: A Câmara Municipal preza pela transparência no uso dos recursos públicos. No site, você tem acesso ao relatório de execução orçamentária, que mostra como o orçamento da Câmara está sendo executado.

  • Relatórios de Despesas: Informações detalhadas sobre as despesas da Câmara Municipal, como salários, contratos e aquisições, estão disponíveis para consulta pública, contribuindo para a confiança da população no trabalho da Câmara.

6. Contatos e Ouvidoria:

  • Canal Direto com os Vereadores: Caso queira fazer uma sugestão, pedir informações ou encaminhar uma solicitação, você pode entrar em contato diretamente com os vereadores através do site.

  • Ouvidoria Municipal: O canal de ouvidoria permite que os cidadãos registrem reclamações, elogios e sugestões sobre os serviços da Câmara. Este é um canal importante para garantir que a gestão pública atenda às necessidades da população de forma eficiente.

7. Acompanhamento das Comissões Legislativas:

  • Comissões Permanentes: As comissões são grupos de vereadores responsáveis por analisar os projetos de lei e outras matérias antes que sejam discutidos no plenário. Você pode acompanhar as atividades de cada comissão e saber mais sobre os projetos em análise.

  • Audiências Públicas: A Câmara realiza audiências públicas para discutir temas de interesse da comunidade. O site oferece informações sobre essas audiências, onde, quando e como você pode participar.

A Câmara Municipal de Santana da Vargem se compromete a garantir o acesso fácil e direto à informação, promovendo a transparência nas suas ações legislativas. A participação ativa da população é fundamental para o bom funcionamento da nossa democracia, e nosso site é uma ferramenta para aproximar ainda mais a gestão pública dos cidadãos.

Caso tenha dúvidas ou precise de mais informações, não hesite em entrar em contato conosco por meio dos canais disponíveis no site.

Atenciosamente,
Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG