PL 004/2016 Substitutivo
Atualmente não existem itens nessa pasta.
Ações do documento
- Página Inicial
- Sobre a Câmara
- Acesso
- História
- Função e Definição
- Estrutura
- Regimento Interno
- Galeria de Fotos
-
Galeria de Vídeos
-
Vídeos das reuniões de 2021
- Reuniões Ordinárias do ano de 2021
- Reuniões Extraordinárias do Ano de 2021
- Sessões Solenes e Outras reuniões do ano de 2021
- Janeiro de 2021
- Fevereiro de 2021
- Março de 2021
- Abril de 2021
- Maio de 2021
- Junho de 2021
- Julho de 2021
- Agosto de 2021
- Setembro de 2021
- Outubro de 2021
- Novembro de 2021
- Dezembro de 2021
-
Vídeos das reuniões de 2022
- Reuniões ordinárias do ano de 2022
- Reuniões Extraordinárias de Janeiro de 2022
- Reuniões Extraordinárias do ano de 2022
- Fevereiro de 2022
- Sessões Solenes de 2022
- Março de 2022
- Abril de 2022.
- Maio de 2022
- Junho de 2022
- Julho de 2022
- Agosto de 2022
- Setembro de 2022
- Reuniões de outubro de 2022
- Novembro de 2022
- Dezembro de 2022
- Ano de 2023
- Vídeos das reuniões de 2024
- Arquivos de design
-
Vídeos das reuniões de 2025
- Reuniões Ordinárias de janeiro de 2025
- Reuniões Ordinárias de fevereiro de 2025
- Reuniões Ordinárias de março de 2025
- Reuniões Ordinárias de abril de 2025
- Reuniões Ordinárias de maio de 2025
- Reuniões Ordinárias de junho de 2025
- Reuniões Ordinárias de julho de 2025
- Reuniões Ordinárias de agosto de 2025
- Reuniões Ordinárias de setembro de 2025
- Reuniões Ordinárias de outubro de 2025
- Reuniões Ordinárias de novembro de 2025
- Reuniões Ordinárias de dezembro de 2025
- Reuniões Extraordinárias do Ano de 2025
- Reuniões Solenes e Audiências Públicas do Ano de 2025
- Vídeos das Reuniões do Ano de 2026
-
Vídeos das reuniões de 2021
- Carta de Serviços ao usuário
- Contato
- Processo Legislativo
- Parlamentares
- Legislaturas
- Mesa Diretora
- Comissões
- Atas das Sessões Ordinárias
- Atas das Sessões Extraordinárias
- Portarias
- Atas das Sessões Solenes e Audiências Públicas
- Projetos de Resolução
- Protocolo de Chapas
- Sessões Plenárias
-
Projetos de Lei
-
Projetos de Lei do Ano de 2016
- Projetos de Lei Aprovados do ano de 2016
- Projetos de Lei Rejeitados
- PLC 001/2016
- PL 001/2016 (Executivo)
- PL 002/2016
- PL 002/2016 Legislativo
- PL 002/2016
- PL 003/2016
- PL 003/2016 Substitutivo
- PL 003/2016 08/03/16
- 004/2016
- PL 004/2016 Substitutivo
- PL 005/2016 29/06/2016
- PL 005/2016 15/04/2016
- PL 006/2016 10/05/2016
- PL 006/2016 28/06/2016
- PL 006/2016 05/07/2016
- 007/2016 06/12/16
- PL 007/2016 10/05/16
- PL 008/16 16/05/16
- PL 008/2016 18/07/16
- PL 009/16 30/07/16
- PL 009/2016 11/10/16
- PL 010/2016
- PL 011/2016
- PL 012/2016
- PL 013/2016
- PL 014/2016
- PL 015/2016
- PL 016/2016
-
Projetos de Lei do ano de 2017
- PLO 001/2017 Legislativo
- PELO 001/2017 Legislativo
- Pareceres Jurídicos e outros documentos
- PLC 001/2017 Executivo
- PLO 002/2017 Executivo
- PLC 002/2017 Executivo
- PLO 002/2017 Legislativo
- PLO 003/2017 Executivo
- PLC 003/2017 Executivo
- PLO 003/2017 Legislativo
- PLO 004/2017 Executivo
- PLO 004/2017 Executivo
- PLO 004/2017 Legislativo
- PLO 005/2017 Legislativo
- PLC 005/2017 Executivo
- PLO 006/2017 Executivo
- PLO 006/2017 Legislativo
- PLC 006/2017 Executivo
- PLO 007/2017 Executivo
- PLC 007/2017 Legislativo
- PLO 008/2017 Executivo
- PLO 009/2017 Executivo
- PLO 010/2017 Executivo
- PLO 011/2017 Executivo
- PLO 012/2017 Executivo
- PLO 013/2017 Executivo
- PLO 014/2017 Executivo
- PLO 015/2017 Executivo
- PLO 016/2017 Executivo
- PLO 017/2017 Executivo
- PLO 018/2017 Executivo
- PLO 019/2017 Executivo
- PLO 020/2017 Executivo
- PLO 021/2017 Executivo LDO
- PLO 021/2017 Executivo LDO Corrigido
- PLO 022/2017 Executivo
- PLO 023/2017 Executivo
- PLO 024/2017 Executivo
- PLO 025/2017 Executivo
- PLO 026/2017 Executivo
- PLO 027/2017 Executivo (PPA)
- PLO 028/2018 Executivo
- PLO 029_2017 Executivo
- PLO 029/2018 Executivo
- PLO 030/2017 Executivo
- PLO 031/2017 Executivo
- PLO 032/2017 Executivo
- PLO 033/2017 Executivo
- PLO 034/2017 Executivo
- PLO 035/2017 Executivo
- PLO 036/2017 Executivo
- PLO 037/2017 Executivo
- PLO 038/2017 Executivo
-
Projetos de Lei do ano de 2018
- PLO 001/2018 Legislativo
- PLC 001/2018 Executivo
- PLC 001/2018 Legislativo
- PLO 002/2018 Executivo
- PLO 002/2018 Legislativo
- PLC 002/2018 Executivo
- PLC 002/2018 Legislativo
- PLO 003/2018 Executivo
- PLC 003/2018 Executivo
- PLO 004/2018 Executivo
- PLC 004/2018 Executivo
- PLO 005/2018 Executivo
- PLO 006/2018 Executivo
- PLO 007/2018 Executivo
- PLO 008/2018 Executivo
- PLO 009/2018 Executivo
- PLO 010/2018 Executivo
- PLO 011/2018 Executivo
- PLO 012/2018 (LDO)
- PLO 013/2018 Executivo
- PLO 014/2018 Executivo
- PLO 015/2018 Executivo
- PLO 016/2018 Executivo
- PLO 017/2018 Executivo
- PLO 018/2018 Executivo
- PLO 019/2018 Executivo
- PLO 020/2018 Executivo
- PLO 021/2018 Executivo
- PLO 022/2018 Executivo
- PLC 023/2018 Executivo
- PLO 024/2018 Executivo
- PLO 025/2018 Executivo
- Matérias Legislativas no SAPL
- Projetos de Lei do ano de 2019
-
Projetos de Lei do Ano de 2016
- Pauta das Sessões
- LEGISLAÇÃO
- Transparência
-
Licitações
- 2018
-
2019
- 001/2019 Aquisição de gêneros alimentícios
- 002/2019 Aquisição de produtos de limpeza higiene e utilidades domésticas.
- 003/2019 contratação de serviço de limpeza e higienização
- 004/2019 Aquisição de gasolina comum e etanol
- 005/2019 Aquisição de material de expediente
- 006/2019 Aquisição de produtos de panificação, leite e derivados
- 007/2019 Aquisição de minissalgados e minipães de queijo para eventos
- 008/2019 Aquisição de gás (GLP) e afins.
- 009/2019 Aquisição Material de informática e tecnologias de áudio e vídeo
- 010/2019 Aquisição de Placas de Fibra Mineral
- 011/2019 Contratação de serviço de manutenção de portão eletrônico
- 012/2019 Contratação de serviço de manutenção de equipamento de som com fornecimento de peças para reparo
- 013/2019 Contratação de serviço de manutenção de ar condicionado com fornecimento de peças para reparo.
- 014/2019 Aquisição de ar condicionado
- 015/2019 Aquisição de Uniformes
- 016/2019 Contratação de serviços de diarista
- 017/2019 Contratação de empresa provedora de acesso à internet
- 018/2019 Contratação de PJ para realização de concurso público
- 019/2019 Aquisição de bateria para o veículo da Câmara
- 020/2019 aquisição de medalhas, placas, trofeus e quadro
- 021/2019 Transporte para o PJ
- 022/2019 aquisição de porta para o plenário
- 023/2019 Aquisição de material de informática.
- 024/2019 Aquisição de impressoras
- 025/2019 Contratação de jornais de grande circulação para publicação do estrato referente ao edital do concurso publico
-
2020
- Determina a abertura de processo licitatório para a contratação de serviços de engenharia - 01/2020
- Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de gasolina comum e etanol - 02/2020
- Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de toner similar para Multifuncional Kyocera ecosys M3145 - 03/2020
- “Determina a abertura de processo licitatorio para aquisição de toner original para a Impressora Multifuncional Kyocera ecosys M3145 - 04/2020
- Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de panificação, leite e derivados. - 05/2020
- Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de mini salgados e mini pães de queijo para eventos. - 06/2020
- Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de materiais de limpeza, higiene e utilidades domésticas. - 07/2020
- Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de material de expediente. - 08/2020
- Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de gêneros alimentícios. - 09/2020
-
2021
- DISPENSA 2021
- INEXIGIBILIDADE 2021
- PREGÃO 2021
- 01-2021 - Contratação de empresa especializada em abastecimento de águas e esgotos - INEXIGIBILIDADE 01/2021
- 02/2021 - Contratação de serviços de energia elétrica - INEXIGIBILIDADE 02/2021
- 03/2021 - Contratação de serviços de telefonia fixa - INEXIGIBILIDADE 03/2021
- 04/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de gestão pública *ENCERRADO*
- 05-2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de acesso à internet - DISPENSA 02/2021
- 06-2021 - Aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem - DISPENSA 05/2021
- 07-2021 - Aquisição de central PABX e terminal inteligente - DISPENSA 06/2021
- 08-2021 - Aquisição de produtos de panificação, leite e derivados - ADESÃO NÃO PARTICIPANTE - CARONA 02/2021
- 09-2021 - Aquisição de gêneros alimentícios - ADESÃO NÃO PARTICIPANTE - CARONA 04/2021
- 10-2021 - Aquisição de produtos de limpeza e higiene e utilidades domésticas para a Câmara Municipal de Santana da Vargem ADESÃO PARTICIPANTE - CARONA 05/2021
- 11-2021 - Contratação de serviços de emissão de certificados digitais - DISPENSA 01/2021
- 12-2021 - Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de seguro para o carro oficial da Câmara Municipal DISPENSA 09/2021
- 13-2021 - Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de gasolina comum e etanol - ADESÃO NÃO PARTICIPANTE - CARONA 01/2021
- 14/2021 - Aquisição de material de expediente * ENCERRADO*
- 15/2021 - Aquisição de gás (GLP) e afins - ADESÃO NÃO PARTICIPANTE - CARONA 03/2021
- 16/2021 - Contratação de serviços de cartório - INEXIGIBILIDADE 13/2021
- 17/2021 - Contratação de empresa de correios e telégrafos - INEXIGIBILIDADE 05/2021
- 18/2021 - Contratação de empresa de consultoria e treinamentos - ENCERRADO
- 19/2021 - Contratação de empresa especializada em assistência de suporte técnico para manutenção do relógio de ponto - ENCERRADO
- 20/2021 - Aquisição de produtos de panificação, leite e derivados - ENCERRADO
- 21/2021 - Contratação de curso sobre Sistema de Controle Interno para o poder Legislativo Municipal - INEXIGIBILIDADE 04/2021
- 22/2021 - Aquisição de livros para o setor jurídico e para o setor de controle interno DISPENSA 03/2021
- 23/2021 - Aquisição de bandeiras - DISPENSA 08/2021
- 24/2021 - Contratação de empresa especializada em recarga e manutenção em extintores de incêndio - ENCERRADO
- 25/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso nova lei de licitação *ENCERRADO *
- 26/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso com ênfase na LDO - DISPENSA 04/2021
- 27/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - contratação de curso para o controle interno - INEXIGIBILIDADE 06/2021
- 28/2021 - Aquisição de placas, medalhas, quadro e carteira funcional e de identificação - DISPENSA 07/2021
- 29/2021 - Aquisição de Totem dispensador de álcool em gel com acionamento por pedal, máscara cirúrgica descartável e máscara de proteção facial lavável - ENCERRADO -
- 30/2021 - Aquisição de computadores do tipo Desktop
- 31/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso nova lei de licitação - INEXIGIBILIDADE 07/2021
- 32/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO NA PRATICA - INEXIGIBILIDADE 08/2021
- 33/2021 - Contratação de empresa especializada em assistência de suporte técnico para manutenção do relógio de ponto - INEXIGIBILIDADE 10/2021
- 34/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso ATRIBUIÇÃO DAS COMISSÕES E ORIENTAÇÕES PARA A MESA DIRETORA - INEXIGIBILIDADE 09/2021
- 35/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso CPI, CASSAÇÃO DE MANDATO E SINCICANCIAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL - INEXIGIBILIDADE 12/2021
- 36/2021 - Aquisição de produtos de panificação, leite e derivados - PREGÃO 02/2021
- 37/2021 - Aquisição de material de expediente - DISPENSA 20/2021
- 38/2021 - Aquisição de armários, mesas e cadeiras de escritório.
- 39/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso VEREADOR, RESPONSABILIDADES E COMPETENCIAS - INEXIGIBILIDADE 11/2021
- 40/2021 - Contratação de serviços de jardineiro - ENCERRADO -
- 41/2021 - Contratação de serviços mão de obra de encanador - DISPENSA 10/2021
- 42/2021 - Contratação de serviço especializado em capacitação para o poder Legislativo, referente a atuação na Câmara Municipal como controlador interno, contador, assessor jurídico e gestor de áreas relacionadas a sua atuação INEXIGIBILIDADE 14/2021
- 43/2021 - Aquisição de bancada para o plenário - DISPENSA 13-2021
- 44/2021 - Aquisição de ar condicionado - DISPENSA
- 45/2021 - contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: LEI ANTICORRUPÇÃO E A EFICÁCIA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NO ÂMBITO MUNICIPAL - INEXIGIBILIDADE 15/2021
- 46/2021 - Aquisição de: purificadores de água, maquina de lavar e lavadora de alta pressão - DISPENSA
- 47/2021 - Gráfica - ENCERRADO PERDEU O OBJETO
- 48/2021 - Aquisição de enfeites natalinos - DISPENSA
- 49/2021 - Contratação de empresa prestadora de serviços de buffet para a realização da 2ª Sessão Solene - DISPENSA
- 50/2021 - Aquisição de placas para o teto do plenário - DISPENSA Nº 11/2021
- 51/2021 - Aquisição de cadeiras ENCERRADO
- 52/2021 - contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo, curso: NOVA LEI DE LICITAÇÕES + Plano de Implementação da Nova Lei no Município - INEXIGIBILIDADE 16/2021
- 53/2021 - : Curso de INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO E EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - INEXIGIBILIDADE 17/2021
- 54/2021 - aquisição de Placa de fibra mineral 0,625 x 1,25 m - DISPENSA 11/2021
- 55/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIO - INEXIGIBILIDADE 18/2021
- 56/2021 - Contratação de consultoria para o setor de controle interno - DISPENSA 14/2021
- 57/2021 - Reforma do plenário - DISPENSA
- 58/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS - INEXIGIBILIDADE 19/2021
- 59/2021 - Contratação de serviços de instalação de ares condicionados - DISPENSA
- 60/2021 - Aquisição de placas/medalhas para homenagens e quadro da Legislatura 2021/2024
- 61/2021 - Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: NOÇÕES ESSENCIAIS DE FISCALIZAÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAS - INEXIGIBILIDADE
- 62/2021 - Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: GOVERNO, INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL - INEXIGIBILIDADE
-
2022
- PREGÃO - 2022
- DISPENSA - 2022
- INEXIGIBILIDADE - 2022
- >>> 01/2022 - Aquisição de gás GLP
- >>> 02/2022 - Aquisição de agendas 2022
- >>> 03/2022 - Contratação de serviços de emissão de certificados digitais
- >>> 04/2022 - Contratação de Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
- >>> 05/2022 - Aquisição de cadeiras
- >>> 06/2022 - Aquisição de microfones
- >>> 07/2022 - Contratação de serviço de confecção de copos, chaveiros e pastas personalizadas
- >>> 08/2022 - Aquisição de produtos de panificação
- >>> 09/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
- >>> 10/2022 - Aquisição de material de expediente
- >>>11/2022 - Aquisição de produtos de limpeza e higiene e utilidades domésticas
- >>>12/2022 - Aquisição de mascaras descartáveis e totem de álcool em gel
- >>>13/2022 - Contratação de consultoria para o setor de Controle Interno
- >>>14/2022 - Aquisição de mini salgados
- >>>15/2022 - Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo
- 16/2022 - Contratação de serviço de revisão do veiculo do legislativo
- >>>17/2022 - Aquisição de toner para as impressoras do legislativo
- >>>18/2022 - Contratação de serviço especializado em capacitação
- >>>19/2022 - Contratação de serviço especializado em capacitação
- >>> 20/2022 Reforma do piso da parte externa do prédio da Câmara Municipal
- 21/2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO COM FUNDAMENTO NAS NORMAS DE CONTROLE INTERNO E A RESPONSABILIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS POR ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- 22/2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo, curso: CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133 de 2021)
- 23/2022 Curso: Competência e legitimidade
- 24/2022 Contratação de serviço especializado em dedetização
- 25/2022 Contratação de serviço especializado em limpeza e higienização de caixa d’água
- 26/2022 Aquisição de equipamentos eletrônicos Câmeras de Vídeo Monitoramento em Circuito Fechado e Aberto
- 27/2022 Aquisição de mini salgados
- 28/2022 Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de gêneros alimentícios
- 29/2022 Aquisição de produtos de limpeza e higiene e utilidades domesticas para a Câmara Municipal de Santana da Vargem
- 30/2022 Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de panificação
- 31/2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: OS PRINCIPAIS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS EM MATÉRIA AMBIENTAL
- 32/2022 “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
- 33/2022 “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
- 34/2022 contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: RECOMENDAÇÕES BÁSICAS PARA A CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
- 35/2022 Curso: “Politicas Publicas Assistência Social Educação Saúde”
- 36/2022 - Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: O PARLAMENTO MUNICIPAL E SUA RESPONSABILIDADE NA EDIÇÃO DAS LEIS
- 37-2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E APRIMORAMENTO DE ROTINAS LEGISLATIVAS
- 38-2022 Aquisição de bandeiras
- 39/2022 - Aquisição de bateria para o veiculo do Legislativo
- 40-2022 Aquisição de equipamentos de audio e video
- 41/2022 Contratação de curso: NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21)
- >>> 42/2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo
- >>> 43/2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo
- >>> 44/2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo
- >>> 45/2022 Aquisição de refil/filtro CI01XAX para purificador de água CPB36AB
- >>> 46/2022 Aquisição de plaquetas de patrimônio, Placas de "Moção de aplausos" e placa para a galeria de presidentes
- >>> 47/2022 Contratação de serviços de consultoria para auxiliar nas rotinas de trabalho do departamento de controladoria interna, contabilidade, compras e patrimônios
- >>> 48/2022 Contratação de serviço especializado em treinameto e aperfeiçoamento de pessoal para implantação das rotinas do e-social e DCTFWeb
- >>> 49/2022 Aquisição de quadro de Legislatura 2021-2024
- >>> 50/2022 Elaboração do laudo técnico de condições ambientais do trabalho - LTCAT, analisando as 09 funções da Câmara Municipal de Santana da Vargem
- >>> 51/2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: O MODELO DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS E AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE O TEMA
- >>> 52/2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: WORKSHOP IMPLEMENTAÇÃO E USO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
- >>> 53/2022 Contratação de serviço de emissão de certificado digital para pessoa física do tipo A1 e certificado digital pessoa jurídica do tipo A1
-
2024
- 001 PROCESSO CURSO
- 002 PROCESSO INTERNET
- 003 PROCESSO DE TELEFONIA FIXA
- 004 PROCESSO COPASA
- 005 PROCESSO CEMIG
- 006 PROCESSO PORTAL DE COMPRAS
- 007 PROCESSO GASOLINA E ETANOL
- 009 PROCESSO PLANO DE SAÚDE
- 010 PROCESSO CURSO DE CAPACITAÇÃO
- 011 PROCESSO CONTRATAÇÃO DE CHAVEIRO
- 012 PROCESSO GÁS
- 013 PROCESSO REFIL PARA PURIFICADOR DE ÁGUA
- 015 PROCESSO SALGADOS
- 016 PROCESSO UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA
- 017_AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
- 018 PROCESSO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO
- 020 PROCESSO AQUISIÇÃO DE RELÓGIO
- 021 PROCESSO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO
- 022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E CONSTRUÇÃO CIVIL
- 023 PROCESSO CURSO
- 024 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
- 025 MATERIAL GRAFICO
- 026 MATERIAL DE INFORMÁTICA
- 027 REVISAO DO VEICULO
- 028 MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
- 029 GÊNEROS ALIMENTICIOS
- 030 QUADRO DE LEGISLATURA
- 031 SEGURO VEÍCULO
- 032 CURSO CALENDARIO ELEITORAL CONDUTAS VEDADAS E OS CUIDADOS NA TRANSIÇÃO DE MANDATO
- 033 CURSO REGRAS A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS LEGISLATURA 2025 A 2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO
- 034 CURSO DOMINE AS NOVAS REGRAS DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES COM A LEI 14133
- 035 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICO E AS MUDANÇAS DO LEIAUTE 1.2 E NOTA TÉCNICA 01/2023”.
- 036 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “GESTÃO ESTRATÉGICA DIANTE DA LEI 14.211/21 NO ÚLTIMO ANO LEGISLATIVO”.
- 037 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “REGRAS PARA A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO”.
- 038 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO PARA APLICAÇÃO DO CURSO: SEMINÁRIO BRASILEIRO PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES, JURÍDICOS, CONTROLADORES INTERNOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS (COM OS TEMAS: ÉTICA, CIDADAN
- 039 CURSO: “O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E LIMITES LEGAIS PLANEJADO”, ENTRE OS DIAS 13 A 16 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS
- 041_CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO E BUFFET
- 042_BOBINA DO PONTO ELETRONICO
- 043_AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS E PLACA DE INAUGURAÇÃO, EM AÇO INOX
- 044_CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PINTURA PREDIA
- 045_ESTRATÉGIAS PARA APRECIAÇÃO E PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL (LDO, PPA, E LOA) E AS CAUTELAS DO ÚLTIMO ANO DE MANDATO
- 046_AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS
- 047_AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO
- 048_CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA MINISTRAR O CURSO: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL E ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL DE MANDATOS.
- 049_AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS
- 050_AQUISIÇÃO DE PERSIANAS
- 051 AQUISIÇÃO DE MESA COM OITO CADEIRAS PARA A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM.
- 052_CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E ENGENHARIA DO TRABALHO
- 053_QUISIÇÃO DE FOGÃO E GELADEIRA
- 054_CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E PEQUENAS COMPRAS NA PRÁTICA
- 055_AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
- 056_CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
- 057_CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
- 058_AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MOÇÃO DE APLAUSOS
-
2025
- Processo 001- Utensílios de cozinha
- Processo 004 - Aquisição de Uniformes
- Processo 005 - Curso de capacitação em comunicação assertiva
- Processo 006 - Curso capacitação controle interno
- Processo 007 - Aquisição de combustíveis automotivos, gasolina comum e etanol
- Processo 008 - Instalação de Aparelhos Ares Condicionados
- Processo 009 - Aquisição de Material de expediente
- Processo 012 - contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
- Processo 013 - Aquisição de Refil/ Filtro para purificador de água
- Processo 014 - Aquisição de Salgadinhos tipo festa
- Processo 015 - Manutenção do Portão Eletrônico
- Processo 016 - Serviço de Instalação de Circuito de Câmeras
- Processo 017 - Impressora multifuncional monocromática
- Processo 018 - Curso de reciclagem e atualização no e-social dos órgão públicos “novo leiaute 1.3 e a transição da DIRF”
- Processo 019 - Contratação de serviço especializado em confecção, fornecimento, e instalação de garagem de estrutura metálica e cobertura de policarbonato
- Processo 020 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de internet em banda larga, com conexão permanente, franquia ilimitada, através de fibra ótica, para implementação e operacionalização do acesso à internet.
- Processo 021 - Contratação de instituição especializada em prestação de serviços de planejamento, organização e execução de concurso público destinado à seleção de candidatos para o provimento de 1 (uma) vaga em cargo efetivo, de auxiliar legislativo.
- Processo 022 - Aquisição de Material de Limpeza e Higiene
- Processo 023 - Aquisição de materiais de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem
- Processo 024 - Contratação de serviço de emissão de certidão de inteiro teor de imóvel sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem- MG
- Processo 025 - Curso: “ Mecanismos legislativos de controle, fiscalização e julgamento no âmbito municipal”
- Processo 026 - Aquisição de equipamentos audiovisuais para gravação e transmissão de reuniões e eventos da Câmara Municipal de Santana da Vargem
- Processo 027 - Curso prático de CPI e comissão processante: instrumentos de fiscalização e sanção parlamentar
- Processo 028 - Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para ministrar o curso: "Portal da Transparência, LGPD e Ouvidoria Pública
- Processo 029 - Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para ministrar o curso : "Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa"
- Processo 030 - Inexigibilidade 10 Contratação de Empresa especializada em treinamento para ministrar o seminário: "Seminário de Formação Legislativa para Parlamentar, Servidores, Contadores, Procuradores Jurídicos e Assessores Parlamentares"
- Processo 031- Inexigibilidade 11 Curso de Capacitação: Gestão Democrática do Patrimônio Público e o Interesse Coletivo: O papel do Legislativo na Fiscalização e os Limites da Intervenção Estatal na Propriedade Privada
- Processo 032 - aquisição de Gás Liquefeito, GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro P13-botijão 13 kg
- Processo 033 - Aquisição de quadro e placas para galeria da presidência e placas de homenagem, confeccionados em aço inox
- Processo 034 - Contratação de empresa especializada em sistema de ponto eletrônico, fornecimento, instalação e configuração de relógio de ponto e software
- Processo 035 - Contratação de empresa especializada de empresa especializado em tecnologia de informação para desenvolvimento de website, implementação e migração de conteúdo, fornecimento de licença de uso , suporte, hospedagem e ferramentas web integrad
- Processo 036 - Contratação de empresa especializada em treinamento para ministrar “treinamento em sistema informatizado “Betha Cloud”.
- Processo 037 - Contratação de serviços de decoração/buffet para sessão solene/especial da Câmara Municipal de Santana da Vargem
- Processo 039 - Aquisição de toner para as impressoras da Câmara Municipal de Santana da Vargem
- Processo 040 - Contratação de Empresa especializada em capacitação e treinamento Curso: Uso da Inteligência Artificial pelos vereadores e Assessores do Legislativo
- Processo 041 - Aquisição de Certificado digital tipo A1
- Processo 042 - Contratação de Seguro total para veículo oficial da Câmara Municipal
- Processo 043 - Aquisição de produtos de panificação
- Processo 045 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e Segurança do Trabalho
- Processo 047 - Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
- Processo 048 - Contratação empresa especializada para: “18º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, O Protagonismo do Legislativo Municipal e a sustentabilidade
- Processo 051 - Contratação de plano de saúde
-
2026
- Processo 001 - Contratação de empresa autorizada, para prestar serviço de revisão do veículo da Câmara Municipal de Santana da Vargem
- Processo 002 - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para desenvolvimento de website, implementação e migração de conteúdo, fornecimento de licença de uso, suporte, hospedagem e ferramentas web integradas
- Processo 003 - Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para a eleboração de Projetos de Prevenção a incêndio (PPCI), fiscalização e coordenação das atividades de execução e regularização da edificação da Câmara Municipal de Santa
- Processo 005 - Aquisição de combustível: gasolina e etanol
- Processo 006 - Aquisição de produtos de limpeza e higiene.
- Processo 007 - Aquisição de material de expediente.
- Processo 008 - Aquisição persianas
- Processo 009 - Contratação de empresa especializada em engenharia, visando à elaboração de projeto, mapa de risco, coronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha de serviços e ao acompanhamento, supervisão técnica e fiscalização da execução
- Processo 010 - Aquisição de uniformes profissionais para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem.
- Processo 011 - Contratação de confecção e fornecimento de carimbos personalizados
- Processo 012 - Aquisição de fragmentadora de papel
- Processo 014 - Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
- Processo 016 - Contratação de empresa especializada em realizar curso de Dados Público, Open Government LGPD
- Processo 017 - Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
- Processo 018 - Contratação de plano de saúde para servidores
- Processo 019 - Aquisição de salgadinhos fritos, tipo festa
- Processo 020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios
- Processo 021 - Curso para Procuradores e Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais.
- Processo 022 - Aquisição de refil, elemento filtrante para purificador de água.
- Processo 023 - Aquisição de toner para as impressoras.
- Processo 024 - Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para: XXVII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios.
- Processo 025 - Aquisição de materiais de informática.
- Concurso Público
- Portal da transparência
- Transparência antes de 2022
- IMAGENS
- Convênios e Transferências
- Emendas Impositivas
- Contratos e Convênios
- Licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente
- Plano de Contratações Anuais
- TERMOS DE USO DO PORTAL
- POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- POLÍTICA DE COOKIES
- Diárias
- RELATÓRIO DE GESTÃO TRIMESTRAL
- Julgamento das contas da Câmara pelo Tribunal de Contas
- Acesso à Informação
-
Licitações
- Processos Administrativos
- Processo Administrativo 001/2018 julgamento das contas do Executivo de 2014
- Processo Administrativo 002/2018 julgamento das contas do Executivo de 2015
- Processo administrativo 004 - Processo Administrativo Disciplinar 1/2018
- Processo Administrativo 003/2018 julgamento das contas do Executivo de 2016
- Processo administrativo 02/2020
- Processo Administrativo nº 03/2020
- Processo Administrativo nº 04/2020
- Julgamento das Contas do Exercício de 2019
- Processo Administrativo de julgamento das contas de 2021
- Processo de julgamento de contas do exercício de 2022
- Processo de Julgamento das Contas de 2023
- Processo de Julgamento das Contas de 2024
- Links Úteis
Você está aqui:
Página Inicial
/
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Ano de 2016
/
PL 004/2016 Substitutivo