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PLO 010/2018 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 04/05/2018
"Dispõe sobre a alteração do Art. 4° e Art. 10 da Lei 1.350 de 10 de Junho de 2014 que "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Concelho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
Arquivo PDF document 01 011_2018 PLO exc.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 23/04/2018 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2018 / PLO 011/2018 Executivo
Arquivo PDF document 02 Ofício 100_2018 exc.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 23/04/2018 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2018 / PLO 011/2018 Executivo
PLO 011/2018 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 23/04/2018
"Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais que especifica, adequa orçamento da Secretaria de Ação Social e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
Arquivo PDF document 01 012_2018 PLC LDO 2019-compressed (1).pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 23/04/2018 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2018 / PLO 012/2018 (LDO)
Arquivo PDF document 02 Anexos_parecer cont LDO 2019-compressed.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 23/04/2018 09h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2018 / PLO 012/2018 (LDO)
Arquivo PDF document 03 Comunicado 004_2018.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 18/05/2018 15h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2018 / PLO 012/2018 (LDO)
Arquivo PDF document 04 Parecer Jurídico 012_2018.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 18/05/2018 15h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2018 / PLO 012/2018 (LDO)
Arquivo PDF document 05 Of 004-18 Ver. Rodr.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 27/08/2018 07h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2018 / PLO 012/2018 (LDO)
Arquivo PDF document 06 of 084-18 Leg.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 27/08/2018 07h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2018 / PLO 012/2018 (LDO)
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