Câmara Municipal de Santana da Vargem

PLO 025/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 27/08/2018
Projeto de Lei n° 025/2018 (Autoria do Executivo) " Dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências".
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PLO 026/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 30/05/2018
026_2017 “Autoriza Pagamento de Multas de Trânsito Aplicadas Em Veículos de Propriedade do Município de Santana da Vargem e dá Outras Providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 027/2017 Executivo (PPA): por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 10/11/2017 — última modificação 30/05/2018 09h44
027_2017 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 028/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 30/05/2018
028_2017 "Dispõe sobre a inserção e alteração de valores da tabela constante do art. 4° da Lei Municipal n° 1.045 de Março de 2008 que "dispõe sobre a criação de programa de atendimento adicional extraordinário no centro de saúde do município e da outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 029/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 30/05/2018
029_2017 "Dispõe sobre a afetação de bem do patrimônio público municipal e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 029_2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 09/11/2017 — última modificação 04/06/2018 10h35
029_2017 "Dispõe sobre a afetação de bem do patrimônio público municipal e dá outras providências".
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PLO 030/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 09/03/2018 — última modificação 09/03/2018 11h04
"Dispõe sobre a regovação do inciso V do art. 55 da Lei 770/02 - legislação tributária do Município de Santana da Vargem-MG."
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PLO 031/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 17/11/2017 — última modificação 04/06/2018 10h37
031_2017 "Dispõe sobre autorização de crédito especial que especifica e dá outras providências".
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PLO 032/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 27/11/2017 — última modificação 04/06/2018 10h42
032_2017 "Dispõe Sobre a LOA - Sobre Estima e Fixação de Despesas do Município de S.V. do ano 2018"
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PLO 033/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 14/11/2017 — última modificação 04/06/2018 10h43
033_2017 "Dispõe sobre a alteração do parágrafo 3° do art. 5° da Lei 1.390 de 24 de Junho de 2015 que regulamentou o Plano Municipal de Educação e dá outras providências."
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