Câmara Municipal de Santana da Vargem

PLO 020/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 30/07/2018
Projeto de Lei nº 020/2018 (Autoria do Executivo) que "Autoriza a inclusão de projeto/atividade (Fomento à organização e integração das Ações e Serviços de Saúde na rede regionalizada e hierarquizada) na Lei 1.442 de 2017 (PPA 2018/2021) e abertura de crédito especial que especifica e dá outras providencias”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 021/2017 Executivo LDO: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 17/11/2017 — última modificação 29/05/2018 15h28
021/2017"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e da outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 021/2017 Executivo LDO Corrigido: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 28/07/2017 — última modificação 04/06/2018 10h33
021/2017"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e da outras providências" (Corrigido)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 021/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 25/07/2018
Projeto de Lei nº 21/2018 (Autoria do Executivo) que "Dispõe sobre permissão de uso de bem publico para a realização da festa de peão e dá outras providencias”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 022/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 17/11/2017 — última modificação 30/05/2018 08h35
022/2017 "Autoriza assinatura de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre o Município de Santana da Vargem e o Município de Boa Esperança visando à manutenção de estradas vicinais
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 022/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 14/08/2018
Projeto de Lei n° 022/2018 (Autoria do Executivo) "Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura do crédito especial, com fim de pactuação de Cooperação Financeira Entre entes Públicos, para disponibilização de serviços do PROCON aos munícipes de Santana da Vargem-MG e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 023/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 17/11/2017 — última modificação 30/05/2018 08h34
023_2017 Projeto de Lei Padroniza e regulamenta o uso de uniformes escolares na rede municipal de ensino..pdf
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PLO 024/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 17/11/2017 — última modificação 30/05/2018 08h42
024_2017 "Dispõe sobre a alteração do §1º, do art.1º e do art. 3º caput, da Lei nº 1.434 de 27 de abril de 2017 que Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS”
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PLO 024/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 14/08/2018 — última modificação 14/08/2018 11h26
Projeto de Lei n° 024/2018 (Autoria do Executivo) "Cria/Projeto no PPA, autoriza abertura de crédito especial, com a finalidade de execução de recurso oriundo de emenda parlamentar FNS 3155007 - incremento PAB e dá outras providência."
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PLO 025/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 17/11/2017 — última modificação 30/05/2018 09h30
025_2017 “Dispõe sobre alteração no inciso III, do §1º, do art.1, da Lei Municipal nº.1.425/2016, e autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”
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