Resultado da busca

2841 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PLO 015/2018 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 04/05/2018
"Altera redação da Lei 1.451/2018 quanto a inclusão de fonte de recursos e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 016/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 14h56
016/2017 "Dispõe sobre a alteração do artigo 2° e da revogação do paragrafo 2° do artigo 4° da Lei Municipal 1351 de 12 de junho de 2014 e que dispõe sobre os auxílios moradia e alimentação a serem concedidos aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMP e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 016/2018 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 28/05/2018
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 017/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 04/06/2018 10h31
017/2017 "Dispõe sobre a doação de imóvel para a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais e dá outras providencias”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 017/2018 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 28/05/2018
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 018/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 17/11/2017 — última modificação 29/05/2018 16h05
018/2017“Dispõe sobre a alteração do § 1° do artigo 3° da Lei Municipal n° 1.103 de 12 de janeiro de 2009 e que regulamenta o programa Bolsa Trabalho e da outras providencias”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 018/2018 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 01/08/2018
Projeto de Lei n°018/2018 (autoria do Executivo) "Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 019/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 17/11/2017 — última modificação 29/05/2018 15h03
019/2017 "Dispõe sobre a doação de pagamento de imoveis urbanos desonerados para amortização ou quitação de debito para com a Fazenda Publica Municipal"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 019/2018 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 01/08/2018
Projeto de Lei n°019/2018 (autoria do Executivo) "Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos suplementares e especiais que especifica e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 020/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 17/11/2017 — última modificação 29/05/2018 16h07
020/2017 "Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 252 253 254 [255] 256 257 258 ... 285