Câmara Municipal de Santana da Vargem

PLO 010/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 04/05/2018
"Dispõe sobre a alteração do Art. 4° e Art. 10 da Lei 1.350 de 10 de Junho de 2014 que "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Concelho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 011/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 16h02
011/2017 "Dispõe sobre as alterações dos artigos 4° e 5°, acréscimo do artigo 6° e revogação do artigo 7° da Lei Municipal n° 1243 de 18 de abril de 2011 e que autoriza o executivo a doar imóvel do patrimônio publico e dá outras providências!"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 011/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 23/04/2018
"Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais que especifica, adequa orçamento da Secretaria de Ação Social e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 012/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 15h43
012/2017 " Dispõe sobre a alteração da alínea "a" do artigo 2° da Lei Municipal n° 1248 de 18 de abril de 2011 e que autoriza o executivo a doar imóvel do patrimônio publico e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 012/2018 (LDO): por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 23/04/2018
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 013/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 15h49
013/2017 " Dispõe sobre a alteração da alínea "a" do artigo 2° da Lei Municipal n° 1245 de 18 de abril de 2011 e que autoriza o executivo a doar imóvel do patrimônio publico e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 013/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 23/04/2018
"Cria projetos/atividades no PPA autoriza abertura de créditos especiais e suplementares que especifica, adequa orçamento da Secretaria de Ação Social e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 014/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 15h33
014/2017 "Regulamenta e define a compensação de créditos tributários principal e acessórios e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 014/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 02/05/2018
"Cria projeto/atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 015/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 04/06/2018 10h29
015_2017 Projeto de Lei 01 de 10 de janeiro de 2017 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS - no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências.
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