Câmara Municipal de Santana da Vargem

PLO 006/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 13h35
Dispõe sobre os auxílios moradias e alimentação a serem concedidos aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMP e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 006/2017 Legislativo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 04/06/2018 09h57
006/2017 "Dá se o nome de Rua Geraldo Barba, ao logradouro público Rua localizado entre a Rua Antônio Carlos da Silva, frente ao número 240 que confronta com a Ria Luiz Furtado de Abreu, frente ao número 593, no Centro, município de Santana da Vargem."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 006/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 09/03/2018
Dispõe sobre convênio de cooperação técnica e financeira entre entes públicos visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 007/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 13h44
007/2017 Dispõe sobre alteração do artigo 5°, e dos anexos I e II com reajuste dos valores de diárias para os agentes políticos, instituído pela Lei Municipal n° 1.138 de 13 de maio de 2009 que "Institui o Regime de Diárias para agentes políticos, no âmbito do Poder Executivo, e da outras Providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 007/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/03/2018 — última modificação 16/03/2018 14h07
Projeto de Lei 007/2018 (autoria do Executivo) "Altera o inciso I do artigo 31 da Lei Municipal n° 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 que 'Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual e dá outras providências.' "
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 008/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 14h59
008/2017 Dispõe sobre o acréscimo da função de enfermeira responsável pela equipe do programa da saúde da família (PSF) no artigo 6°, para receber gratificação mensal pelo exercício de função na área de saúde, instituído pela Lei Municipal n° 753, de 14 de março de 2002 que "Dispõe sobre os Servidores Públicos Municipais e da outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 008/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 22/03/2018
"Dispõe sobre permissão de uso de bem Público e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 009/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 15h56
009/2017 "Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados públicos efetivos no município de Santana da Vargem e o Procurador Geral do Município Consoante artigo 85, parágrafo 19 da Lei Federal n° 13.105 de 2015 e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 009/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 22/03/2018
"Dispõe sobre permissão de uso de bem Público e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 010/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 15h41
010/2017 "Dispõe sobre a alteração da alínea "a" do artigo 2° da Lei Municipal n° 1244 de 18 de abril de 2011 e que 'Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio publico municipal e dá outras providencias"
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