Câmara Municipal de Santana da Vargem

PLO 002/2018 Legislativo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 27/02/2018
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 003/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 30/05/2018 09h50
003_2017 "Dispõe sobre alteração dos incisos I, II e III do artigo 1°, e acrescenta o parágrafo único na Lei Municipal n° 1.343, de 28 de março de 2.014, que "autoriza a concessão de auxilio de transporte aos estudantes de curso superior e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 003/2017 Legislativo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 30/05/2018
003/2017 Projeto de Lei (Legislativo) "Altera denominação de Logradouro Público"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 003/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 27/02/2018 — última modificação 19/03/2018 14h38
“Cria Projeto/Atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 004/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 30/05/2018 09h58
004/2017 "Dispõe sobre retificação da Lei Municipal n°1.290/2012, que modificou os anexos da Lei Municipal 1.084, de 02 de julho de 2008 - Plano de Cargos e Salários de Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 004/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 04/06/2018 09h08
004/2017 "Dispõe sobre retificação da Lei Municipal n°1.290/2012, que modificou os anexos da Lei Municipal 1.084, de 02 de julho de 2008 - Plano de Cargos e Salários de Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 004/2017 Legislativo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 08/02/2018 — última modificação 30/05/2018 10h05
004/2017 Projeto de Lei (Legislativo):"Dá se o nome de Rua Sebastião Manoel Bento, ao logradouro público Rua 3, no Loteamento Irmãos Ribeiro, no Centro, município de Santana da Vargem."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 004/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 27/02/2018
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 005/2017 Legislativo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 07/11/2017 — última modificação 04/06/2018 09h52
005/2017 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastramento de cachorros no município."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 005/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 06/03/2018
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018

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