Câmara Municipal de Santana da Vargem

PLC 004/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 23/08/2018
Projeto de Lei Complementar n°004/2018 (Autoria do Executivo) "Revoga e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 716 de 26 de abril de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Santana da Vargem e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLC 005/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 22/12/2017 — última modificação 29/05/2018 19h32
005/2017 Projeto de Lei Complementar “Altera e Acrescenta Dispositivos Da Lei Municipal 770, de 16 de setembro de 2002 – Código Tributário Municipal, com Alteração Dada Pela Lei Municipal Nº.1.292, 25 de junho de 2012 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLC 006/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 29/12/2017 — última modificação 04/06/2018 09h14
006/2017 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº716 de abril de 2000 'Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem' da Lei 1083 de 02 de julho de 2008 'Plano de Cargos , Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem'."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLC 007/2017 Legislativo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 28/12/2017 — última modificação 04/06/2018 09h52
007/2017 Projeto de Lei Complementar"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.223, de 25 de Agosto de 2010"
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PLC 023/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 14/08/2018
Projeto de Lei n° 023/2018 (Autoria do Executivo) "Cria/Projeto no PPA, autoriza abertura de crédito especial, com a finalidade de execução de recurso oriundo de emenda parlamentar FNS 3155007 - incremento PAB e dá outras providência."
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PLO 001/2017 Legislativo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 07/11/2017 — última modificação 29/05/2018 13h12
Altera a denominação de Logradouro Público.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 001/2018 Legislativo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/02/2018 — última modificação 12/03/2018 11h19
"Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
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PLO 002/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 16h22
002/2017 "Institui o Programa de Recuperação de créditos Fiscais - PROREFIS - no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 002/2017 Legislativo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 30/05/2018
002/2017 Projeto de Lei do Legislativo "Dá se o nome de Rua José Dino Scalioni, ao logradouro público Rua 2, no Loteamento Irmãos Ribeiro, no Centro, município de Santana da Vargem"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 002/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 27/02/2018 — última modificação 22/03/2018 14h42
“Cria Programa de Atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências”
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