Câmara Municipal de Santana da Vargem

Plano de Contratações Anuais: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 01/02/2026
Aqui estão disponíveis os Planos de Contratações Anuais da Câmara Municipal de Santana da Vargem, que reúnem o planejamento das aquisições de bens, serviços e obras para cada exercício. A divulgação do Plano reforça a transparência, a organização administrativa e a racionalização dos gastos públicos, em conformidade com a legislação vigente.
Localizado em Transparência
PLC 001/2016: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 19/02/2018
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Ano de 2016
PLC 001/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 07/11/2017 — última modificação 04/06/2018 09h05
001/2017 P.L. Complementar "Altera o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem e dá outras provicências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLC 001/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/02/2018 — última modificação 12/03/2018 11h21
"Dispõe sobre revogação da Lei Complementar n° 005 de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLC 001/2018 Legislativo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 08/08/2018
Projeto de Lei Complementar n°001/2018 (Autoria do Legislativo) "Altera o caput e o § 2° do art. 86 da Lei Municipal n° 249 de 13 de Setembro de 1985, que Institui o código de Posturas do Município de Santana da Vargem e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLC 002/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 16h25
002/2017 Projeto de Lei Complementar "Altera a Lei Municipal 716/2000 (Estatuto do Servidor Municipal de Santana da Vargem) para prever a possibilidade do Servidor Público Municipal fracionar suas férias, caso a Administração tenha interesse"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLC 002/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 27/03/2018
"Dispõe sobre a revogação do inciso V do artigo 55 da Lei n° 770/02 'Dispõe sobre legislação tributária do Município de Santana da Vargem-MG'."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLC 002/2018 Legislativo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 29/05/2018 — última modificação 29/05/2018 10h37
"Dispõe sobre a revogação do art. 2° da Lei Complementar n°06/2017."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLC 003/2017 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 27/11/2017 — última modificação 29/05/2018 19h27
003/2017 P.L. Complementar "Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana no Município de Santana da Vargem e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLC 003/2018 Executivo: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 05/06/2018
Projeto de Lei Complementar N°003/2018 (Autoria do Executivo) "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Procurador Geral do Município constante na Lei Municipal N°1.119, de 02 de Março de 2009, e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018

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