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PLC 006/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 29/12/2017 — última modificação 04/06/2018 09h14
006/2017 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº716 de abril de 2000 'Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem' da Lei 1083 de 02 de julho de 2008 'Plano de Cargos , Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem'."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 007_2017 Projeto de Lei alteração do art 5 anexo I e II com reajuestes dos valores de diárias para agentes política da Lei 1338 de 2009-.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 28/04/2017 10h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 007/2017 Executivo
PLO 007/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 13h44
007/2017 Dispõe sobre alteração do artigo 5°, e dos anexos I e II com reajuste dos valores de diárias para os agentes políticos, instituído pela Lei Municipal n° 1.138 de 13 de maio de 2009 que "Institui o Regime de Diárias para agentes políticos, no âmbito do Poder Executivo, e da outras Providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 007_2017 PLC.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 28/12/2017 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLC 007/2017 Legislativo
Arquivo PDF document Parecer Jurí PLC -007_ 2017.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 17/01/2018 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLC 007/2017 Legislativo
PLC 007/2017 Legislativo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 28/12/2017 — última modificação 04/06/2018 09h52
007/2017 Projeto de Lei Complementar"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.223, de 25 de Agosto de 2010"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 008_2017 Dispõe sobre o acrécimo da função de enfermeira responsável pela equipe do PSF.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 25/04/2017 14h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 008/2017 Executivo
Arquivo PDF document Emenda ao Projeto de Lei 008_2017.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 18/05/2017 08h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 008/2017 Executivo
PLO 008/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 14h59
008/2017 Dispõe sobre o acréscimo da função de enfermeira responsável pela equipe do programa da saúde da família (PSF) no artigo 6°, para receber gratificação mensal pelo exercício de função na área de saúde, instituído pela Lei Municipal n° 753, de 14 de março de 2002 que "Dispõe sobre os Servidores Públicos Municipais e da outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 009_2017 Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocaticios entre os advogados públicos efetivos no município de Santana da Vargem e o Procurador Geral do Município.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 28/04/2017 14h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 009/2017 Executivo
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