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PLC 003/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 27/11/2017 — última modificação 29/05/2018 19h27
003/2017 P.L. Complementar "Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana no Município de Santana da Vargem e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 03_2017 Alt den log público.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 25/09/2017 08h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 003/2017 Legislativo
PLO 003/2017 Legislativo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 30/05/2018
003/2017 Projeto de Lei (Legislativo) "Altera denominação de Logradouro Público"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 004_2017 dispõe sobre retificação de anexos da Lei 1290_2012 que modificou anexos da Lei 1084_2008..pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 25/04/2017 13h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 004/2017 Executivo
Arquivo PDF document Parecer jurídico.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 08/02/2018 15h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 004/2017 Executivo
PLO 004/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 30/05/2018 09h58
004/2017 "Dispõe sobre retificação da Lei Municipal n°1.290/2012, que modificou os anexos da Lei Municipal 1.084, de 02 de julho de 2008 - Plano de Cargos e Salários de Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 004 - 2017 projeto de lei - altera os anexos lei magisterio.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 23/05/2017 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 004/2017 Executivo
PLO 004/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 04/06/2018 09h08
004/2017 "Dispõe sobre retificação da Lei Municipal n°1.290/2012, que modificou os anexos da Lei Municipal 1.084, de 02 de julho de 2008 - Plano de Cargos e Salários de Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 004_2017 PL Leg den log público.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 25/09/2017 08h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 004/2017 Legislativo
PLO 004/2017 Legislativo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 08/02/2018 — última modificação 30/05/2018 10h05
004/2017 Projeto de Lei (Legislativo):"Dá se o nome de Rua Sebastião Manoel Bento, ao logradouro público Rua 3, no Loteamento Irmãos Ribeiro, no Centro, município de Santana da Vargem."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
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