Resultado da busca

2841 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA mod 2018.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 04/06/2018 13h53
Localizado em LEGISLAÇÃO / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document Lei1082.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 29/12/2017 08h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLC 006/2017 Executivo
Leis
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 26/05/2017 — última modificação 17/01/2018 10h20
Leis anexas
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 29/12/2017 — última modificação 19/02/2018 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLC 006/2017 Executivo
Leis Orçamentárias
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 03/07/2018
Neste item é possível encontrar as leis orçamentárias do município de Santana da Vargem listadas por ano. As leis orçamentárias estão regulamentadas na Seção II do Capítulo II do Título VI da Constituição Federal, a partir do artigo 165. Deste modo, temos que as Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual(PPA); as diretrizes orçamentárias(LDO) e os orçamentos anuais(LOA).
Localizado em Transparência / Transparência antes de 2022 / Orçamento e Finanças
Leis orçamentárias para o ano de 2016
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 03/07/2018 — última modificação 03/07/2018 10h58
Localizado em Transparência / … / Orçamento e Finanças / Leis Orçamentárias
Leis orçamentárias para o ano de 2017
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 03/07/2018 — última modificação 03/07/2018 10h48
Localizado em Transparência / … / Orçamento e Finanças / Leis Orçamentárias
Leis orçamentárias para o ano de 2018
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 03/07/2018 — última modificação 03/07/2018 10h35
Localizado em Transparência / … / Orçamento e Finanças / Leis Orçamentárias
Leis orçamentárias para o ano de 2019
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 03/07/2018 — última modificação 02/08/2018 15h18
Localizado em Transparência / … / Orçamento e Finanças / Leis Orçamentárias
Arquivo PDF document LeisAutorizativasParaAltercoesOrcamentarias_2016_5CONS (2).pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 21/09/2017 10h24
Localizado em Transparência / … / Relatórios de Prestação de Contas Anual (PCA) / Relatório PCA 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 225 226 227 [228] 229 230 231 ... 285