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PLO 002/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 16h22
002/2017 "Institui o Programa de Recuperação de créditos Fiscais - PROREFIS - no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 002_2017 Projeto de Lei Complementar 002 de 15 março de 2017.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 18/05/2017 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLC 002/2017 Executivo
PLC 002/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 16h25
002/2017 Projeto de Lei Complementar "Altera a Lei Municipal 716/2000 (Estatuto do Servidor Municipal de Santana da Vargem) para prever a possibilidade do Servidor Público Municipal fracionar suas férias, caso a Administração tenha interesse"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 002_2017 PROJETO DE LEI - Legislativo dá nome a rua José Dino Scalioni.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 05/09/2017 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 002/2017 Legislativo
PLO 002/2017 Legislativo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 30/05/2018
002/2017 Projeto de Lei do Legislativo "Dá se o nome de Rua José Dino Scalioni, ao logradouro público Rua 2, no Loteamento Irmãos Ribeiro, no Centro, município de Santana da Vargem"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 003_2017 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração dos incisos I, II e III do artigo 1°, e acrescenta o parágrafo único na Lei 1.343 2014.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 18/05/2017 10h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 003/2017 Executivo
PLO 003/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 30/05/2018 09h50
003_2017 "Dispõe sobre alteração dos incisos I, II e III do artigo 1°, e acrescenta o parágrafo único na Lei Municipal n° 1.343, de 28 de março de 2.014, que "autoriza a concessão de auxilio de transporte aos estudantes de curso superior e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 005-2017 - uso e o parcelamento de solo urbano.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 23/05/2017 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLC 003/2017 Executivo
PLC 003/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 27/11/2017 — última modificação 29/05/2018 19h27
003/2017 P.L. Complementar "Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana no Município de Santana da Vargem e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 03_2017 Alt den log público.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 25/09/2017 08h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 003/2017 Legislativo
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