Câmara Municipal de Santana da Vargem

C_005_2016Decreto Abre Crédito Suplementar.pdf: por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 15/05/2017 10h47
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C_006_2016 Decreto Abre Crédito Suplementar.pdf: por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 15/05/2017 10h47
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Decreto 001/2018: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 28/02/2019
Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2014.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Decretos / Decretos do ano de 2018
Resoluções do ano de 2017: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 05/06/2017 — última modificação 11/10/2017 09h55
Localizado em LEGISLAÇÃO / Resoluções
Resoluções do ano de 2018: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 25/06/2018 — última modificação 23/09/2020 08h35
Localizado em LEGISLAÇÃO / Resoluções
001_2016 PLC.pdf: por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 20/02/2018 13h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Ano de 2016 / PLC 001/2016
Parecer e anexos.pdf: por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 20/02/2018 13h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Ano de 2016 / PLC 001/2016
Lei 1413_2016.pdf: por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 20/02/2018 14h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Ano de 2016 / PLC 001/2016
PLC 001/2016: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 19/02/2018
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PL 001/2016 (Executivo): por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 19/02/2018 — última modificação 06/03/2018 15h01
Institui e regulamenta a concessão do auxílio para tratamento fora do município.
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