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Arquivo PDF document cópia de Lei promulgada.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 31/10/2017 08h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / Pareceres Jurídicos e outros documentos
Arquivo PDF document CURSO RUI BARBOSA OPEN DADOS.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 17/03/2026 08h57
Localizado em Transparência / … / 2026 / Processo 016 - Contratação de empresa especializada em realizar curso de Dados Público, Open Government LGPD
Data, horário e local das provas
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 12/02/2020
Localizado em Transparência / … / 2019 / Publicações
DCASP
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 09/03/2018
Localizado em Transparência / … / TCE_MG / 2017
Arquivo PDF document DCASP_2017.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 09/03/2018 13h15
Localizado em Transparência / … / 2017 / DCASP
Decisão do Pregoeiro
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 07/06/2019
Localizado em Transparência / … / 2019 / 017/2019 Contratação de empresa provedora de acesso à internet
Decreto 001/2018
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 28/02/2019
Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2014.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Decretos / Decretos do ano de 2018
Arquivo PDF document Decreto 01_2008 homl resul.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 09/10/2019 16h12
Localizado em Transparência / … / 2008 / Publicações
Decreto Estadual 45.969/2012
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 21/06/2018
Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo
Localizado em Links Úteis
Decretos Contábeis
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 27/06/2017 — última modificação 27/06/2017 10h41
Localizado em Transparência / Transparência antes de 2022
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