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Arquivo PDF document 18-03correto.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 18/03/2026 15h33
Localizado em Diário Oficial do Município de Santana da Vargem / Diário Oficial do Ano de 2026
Arquivo PDF document 20-03 (1).pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 20/03/2026 16h13
Localizado em Diário Oficial do Município de Santana da Vargem / Diário Oficial do Ano de 2026
Arquivo PDF document 24-03.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 24/03/2026 08h59
Localizado em Diário Oficial do Município de Santana da Vargem / Diário Oficial do Ano de 2026
Arquivo PDF document 25-03.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 25/03/2026 15h49
Localizado em Diário Oficial do Município de Santana da Vargem / Diário Oficial do Ano de 2026
Arquivo PDF document 26-03.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 26/03/2026 16h00
Localizado em Diário Oficial do Município de Santana da Vargem / Diário Oficial do Ano de 2026
Contratos e Convênios
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 09/04/2025 — última modificação 01/04/2026 10h15
Nessa página você encontra os contratos e convênios firmados com a Câmara Municipal. A Câmara Municipal pode firmar contratos administrativos com empresas ou pessoas para a prestação de serviços, compras ou obras, seguindo a Lei nº 14.133/2021. Também pode celebrar **convênios** com outros entes públicos ou entidades sem fins lucrativos para ações de interesse comum, sem fins lucrativos. Ambos devem ser formalizados por escrito, com cláusulas claras sobre obrigações e responsabilidades.
Localizado em Transparência
Contratos e Convênios
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 09/04/2025 — última modificação 01/04/2026 10h15
Localizado em Transparência
Plano de Contratações Anuais
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 01/02/2026
Aqui estão disponíveis os Planos de Contratações Anuais da Câmara Municipal de Santana da Vargem, que reúnem o planejamento das aquisições de bens, serviços e obras para cada exercício. A divulgação do Plano reforça a transparência, a organização administrativa e a racionalização dos gastos públicos, em conformidade com a legislação vigente.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document 01-04-2026.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 01/04/2026 15h46
Localizado em Diário Oficial do Município de Santana da Vargem
Arquivo PDF document 01-04-2026.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 01/04/2026 15h46
Localizado em Diário Oficial do Município de Santana da Vargem / Diário Oficial do Ano de 2026
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