Câmara Municipal de Santana da Vargem

003-2026 ED 003 de 21-01-2026 (2).pdf: por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 23/01/2026 21h57
Localizado em Diário Oficial do Município de Santana da Vargem / Diário Oficial do Ano de 2026
004-2026 ED 004-27-01-2026.pdf: por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 27/01/2026 15h56
Localizado em Diário Oficial do Município de Santana da Vargem
004-2026 ED 004-27-01-2026.pdf: por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 27/01/2026 15h56
Localizado em Diário Oficial do Município de Santana da Vargem / Diário Oficial do Ano de 2026
005-2026 ED 05 28-01-2026.pdf: por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 28/01/2026 14h52
Localizado em Diário Oficial do Município de Santana da Vargem / Diário Oficial do Ano de 2026
Emendas Impositivas: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 30/01/2026
Esta seção reúne informações referentes à gestão das emendas impositivas destinadas à Câmara Municipal, em atendimento aos princípios da transparência, da publicidade e do controle social. Aqui são disponibilizados documentos, dados e acompanhamentos relacionados à indicação, execução e fiscalização das emendas, permitindo ao cidadão o acesso claro e organizado às informações sobre a aplicação dos recursos públicos.
Localizado em Transparência
Emendas Impositivas: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 30/01/2026 — última modificação 30/01/2026 10h29
Esta seção reúne informações referentes à gestão das emendas impositivas destinadas à Câmara Municipal, em atendimento aos princípios da transparência, da publicidade e do controle social. Aqui são disponibilizados documentos, dados e acompanhamentos relacionados à indicação, execução e fiscalização das emendas, permitindo ao cidadão o acesso claro e organizado às informações sobre a aplicação dos recursos públicos.
Localizado em Transparência
Emendas Impositivas do Ano de 2025: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 30/01/2026 — última modificação 30/01/2026 10h03
Esta seção apresenta as informações referentes à gestão das emendas impositivas do exercício financeiro de 2025, em conformidade com a legislação vigente e com os princípios da transparência e da publicidade administrativa. Estão disponíveis os documentos e dados relacionados à indicação das emendas pelos vereadores, bem como ao acompanhamento de sua execução e aplicação dos recursos, possibilitando ao cidadão o controle social e a fiscalização dos atos da Administração Pública.
Localizado em Transparência / Emendas Impositivas
Emendas impositivas do ano de 2026: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 30/01/2026 — última modificação 30/01/2026 10h27
Localizado em Transparência / Emendas Impositivas
Emendas Impositivas do ano de 2026: por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 30/01/2026
Nesta seção são disponibilizadas as informações relativas à gestão das emendas impositivas do exercício financeiro de 2026, assegurando o acesso público aos atos e procedimentos relacionados à destinação dos recursos orçamentários. O conteúdo contempla documentos, registros e atualizações sobre a indicação, execução e monitoramento das emendas, promovendo transparência, organização das informações e fortalecimento da responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Localizado em Transparência / Emendas Impositivas
Fale_conosco__2_removebgpreview.png: por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 30/01/2026 10h32
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