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Arquivo PDF document 02 015_2018 sol.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira última modificação 13/03/2018 10h00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 022/2017 Executivo
Arquivo PDF document 03 Parecer jurídico 022_2017.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira última modificação 13/03/2018 12h59
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 022/2017 Executivo
Arquivo PDF document 022_2017 Projeto de Lei Autoriza convênio de Cooperação Técnica BE e SV.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira última modificação 21/06/2017 10h21
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 022/2017 Executivo
Arquivo PDF document 04 of 053_2018 exc.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira última modificação 05/06/2018 09h08
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 022/2017 Executivo
PLO 022/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira publicado 17/11/2017 última modificação 30/05/2018 08h35
022/2017 "Autoriza assinatura de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre o Município de Santana da Vargem e o Município de Boa Esperança visando à manutenção de estradas vicinais
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 023_2017 Projeto de Lei Padroniza e regulamenta o uso de uniformes escolares na rede municipal de ensino..pdf
por Ruiter Silva de Oliveira última modificação 23/06/2017 10h08
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 023/2017 Executivo
PLO 023/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira publicado 17/11/2017 última modificação 30/05/2018 08h34
023_2017 Projeto de Lei Padroniza e regulamenta o uso de uniformes escolares na rede municipal de ensino..pdf
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 024_2017 PL alteração do §1° - art 1° e art 3° caput da Lei 1434 PROREFIS.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira última modificação 28/07/2017 09h51
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 024/2017 Executivo
PLO 024/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira publicado 17/11/2017 última modificação 30/05/2018 08h42
024_2017 "Dispõe sobre a alteração do §1º, do art.1º e do art. 3º caput, da Lei nº 1.434 de 27 de abril de 2017 que Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 025_2017 Projeto de Lei suplementação e alteração na lei 1425 -2016.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira última modificação 08/08/2017 09h50
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 025/2017 Executivo