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PLO 014/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 15h33
014/2017 "Regulamenta e define a compensação de créditos tributários principal e acessórios e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 015_2017 Institui PROREFIS no ambito do Município substitui 002.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 28/04/2017 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 015/2017 Executivo
PLO 015/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 04/06/2018 10h29
015_2017 Projeto de Lei 01 de 10 de janeiro de 2017 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS - no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 016_2017 Dispõe sobre a alteração do artigo 2° e da revogação do paragrafo 2° do artigo 4° da Lei Municipal 1351 de 12 de junho de 2014.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 24/04/2017 16h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 016/2017 Executivo
PLO 016/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 29/05/2018 14h56
016/2017 "Dispõe sobre a alteração do artigo 2° e da revogação do paragrafo 2° do artigo 4° da Lei Municipal 1351 de 12 de junho de 2014 e que dispõe sobre os auxílios moradia e alimentação a serem concedidos aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMP e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 017_2017 dispõe sobre doação de imóvel à COPASA.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 23/05/2017 15h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 017/2017 Executivo
PLO 017/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 16/11/2017 — última modificação 04/06/2018 10h31
017/2017 "Dispõe sobre a doação de imóvel para a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais e dá outras providencias”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 018_2017 Projeto de Lei que altera § 1 do art 3 da Lei 1103-2009.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 16/05/2017 09h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 018/2017 Executivo
PLO 018/2017 Executivo
por Ruiter Silva de Oliveira — publicado 17/11/2017 — última modificação 29/05/2018 16h05
018/2017“Dispõe sobre a alteração do § 1° do artigo 3° da Lei Municipal n° 1.103 de 12 de janeiro de 2009 e que regulamenta o programa Bolsa Trabalho e da outras providencias”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 019_2017 PL dispõe sobre dação em pagamento de imóveis urbanos desonerados para amortização.pdf
por Ruiter Silva de Oliveira — última modificação 25/04/2017 15h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 019/2017 Executivo
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