Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
A+
A-
Acessar
Câmara Municipal de Santana da Vargem
Poder Legislativo, Poder do Povo.
Busca
Busca Avançada…
Menu
Página Inicial
Sobre a Câmara
Acesso
História
Função e Definição
Estrutura
Regimento Interno
Galeria de Fotos
Todas as Fotos
Fotos de 2023
Fotos de 2021
Fotos de 2013 - 2016
Parlamentares 2013 - 2016
Parlamentares 2017 a 2020
Parlamentares 2021 - 2024
Parlamentares 2025 - 2028
Galeria de Vídeos
Vídeos das reuniões de 2021
Reuniões Ordinárias do ano de 2021
Reuniões Extraordinárias do Ano de 2021
Sessões Solenes e Outras reuniões do ano de 2021
Janeiro de 2021
Fevereiro de 2021
Março de 2021
Abril de 2021
Maio de 2021
Junho de 2021
Julho de 2021
Agosto de 2021
Setembro de 2021
Outubro de 2021
Novembro de 2021
Dezembro de 2021
Vídeos das reuniões de 2022
Reuniões ordinárias do ano de 2022
Reuniões Extraordinárias de Janeiro de 2022
Reuniões Extraordinárias do ano de 2022
Fevereiro de 2022
Sessões Solenes de 2022
Março de 2022
Abril de 2022.
Maio de 2022
Junho de 2022
Julho de 2022
Agosto de 2022
Setembro de 2022
Reuniões de outubro de 2022
Novembro de 2022
Dezembro de 2022
Ano de 2023
Reuniões Ordinárias do Ano de 2023
Reuniões Extraordinárias do Ano de 2023
Reuniões Solenes do Ano de 2023
Fevereiro de 2023
Março de 2023
Abril de 2023
Maio de 2023
Junho de 2023
Agosto de 2023
Setembro de 2023
Outubro de 2023
Novembro de 2023
Dezembro de 2023
Vídeos das reuniões de 2024
Reuniões Ordinárias do Ano de 2024
Reuniões Extraordinárias do Ano de 2024
Reuniões Solenes e Outras Reuniões do Ano de 2024
Fevereiro de 2024
Março de 2024
Abril de 2024
Maio de 2024
Junho de 2024
Julho de 2024
Agosto de 2024
Setembro de 2024
Outubro de 2024
Novembro de 2024
Dezembro de 2024
Arquivos de design
Design 2021
Design 2022
Design 2023
Design 2024
Design 2025
Design 2026
Vídeos das reuniões de 2025
Reuniões Ordinárias de janeiro de 2025
Reuniões Ordinárias de fevereiro de 2025
Reuniões Ordinárias de março de 2025
Reuniões Ordinárias de abril de 2025
Reuniões Ordinárias de maio de 2025
Reuniões Ordinárias de junho de 2025
Reuniões Ordinárias de julho de 2025
Reuniões Ordinárias de agosto de 2025
Reuniões Ordinárias de setembro de 2025
Reuniões Ordinárias de outubro de 2025
Reuniões Ordinárias de novembro de 2025
Reuniões Ordinárias de dezembro de 2025
Reuniões Extraordinárias do Ano de 2025
Reuniões Solenes e Audiências Públicas do Ano de 2025
Vídeos das Reuniões do Ano de 2026
Reuniões Ordinárias do mês de Fevereiro de 2026
Sessões Solenes do ano de 2026
Reuniões Ordinárias do mês de março de 2026
Reuniões Ordinárias do mês de abril de 2026
Reuniões Extraordinárias do Ano de 2026
Reuniões Ordinárias do Mês de Maio de 2026
Carta de Serviços ao usuário
Contato
Processo Legislativo
Parlamentares
Parlamentares
Legislaturas
Legislaturas de 1963 a 2020
Legislaturas no SAPL
Mesa Diretora
Comissões
Comissões
Comissões da 14ª Legislatura do quadriênio de 2017 a 2020
Comissões do Ano de 2017
Comissões do Ano de 2018
Comissões da 13ª Legislatura do quadriênio de 2013 a 2016
Comissões do ano de 2016
Comissões do ano de 2015
Comissões do ano de 2014
Comissões do ano de 2013
Atas das Sessões Ordinárias
Atas do ano de 2019
Atas do ano de 2018
Atas do ano de 2017
Atas do ano de 2016
Atas do Ano de 2015
Atas do ano de 2014
Atas do ano de 2013
Atas do ano de 2012
Atas do ano de 2011
Atas do ano de 2010
Atas das Sessões Extraordinárias
Atas do ano de 2018
Atas do ano de 2017
Atas do ano de 2016
Atas do ano de 2015
Atas do ano de 2014
Atas do ano de 2013
Atas do ano de 2012
Atas do ano de 2019
Portarias
Portarias do ano de 2016
Portarias do ano de 2017
Portarias do ano de 2018
Atas das Sessões Solenes e Audiências Públicas
Atas das Sessões Solenes
Registro de Chapas
Atas solenes de 2018
Atas solenes de 2017
Atas solenes de 2016
Atas solenes de 2015
Atas solenes de 2014
Atas solenes de 2013
Atas das Audiências Públicas
Atas das Audiências Públicas do ano de 2016
Projetos de Resolução
Projetos de resolução do ano de 2017
Projeto de Resolução 004/2017
Projetos de resolução do ano de 2018
PR 001/2018
Protocolo de Chapas
1ª Chapa de composição da mesa 2018
Sessões Plenárias
Projetos de Lei
Projetos de Lei do Ano de 2016
Projetos de Lei Aprovados do ano de 2016
Projetos de Lei Rejeitados
PLC 001/2016
PL 001/2016 (Executivo)
PL 002/2016
PL 002/2016 Legislativo
PL 002/2016
PL 003/2016
PL 003/2016 Substitutivo
PL 003/2016 08/03/16
004/2016
PL 004/2016 Substitutivo
PL 005/2016 29/06/2016
PL 005/2016 15/04/2016
PL 006/2016 10/05/2016
PL 006/2016 28/06/2016
PL 006/2016 05/07/2016
007/2016 06/12/16
PL 007/2016 10/05/16
PL 008/16 16/05/16
PL 008/2016 18/07/16
PL 009/16 30/07/16
PL 009/2016 11/10/16
PL 010/2016
PL 011/2016
PL 012/2016
PL 013/2016
PL 014/2016
PL 015/2016
PL 016/2016
Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 001/2017 Legislativo
PELO 001/2017 Legislativo
Pareceres Jurídicos e outros documentos
PLC 001/2017 Executivo
PLO 002/2017 Executivo
PLC 002/2017 Executivo
PLO 002/2017 Legislativo
PLO 003/2017 Executivo
PLC 003/2017 Executivo
PLO 003/2017 Legislativo
PLO 004/2017 Executivo
PLO 004/2017 Executivo
PLO 004/2017 Legislativo
PLO 005/2017 Legislativo
PLC 005/2017 Executivo
PLO 006/2017 Executivo
PLO 006/2017 Legislativo
PLC 006/2017 Executivo
PLO 007/2017 Executivo
PLC 007/2017 Legislativo
PLO 008/2017 Executivo
PLO 009/2017 Executivo
PLO 010/2017 Executivo
PLO 011/2017 Executivo
PLO 012/2017 Executivo
PLO 013/2017 Executivo
PLO 014/2017 Executivo
PLO 015/2017 Executivo
PLO 016/2017 Executivo
PLO 017/2017 Executivo
PLO 018/2017 Executivo
PLO 019/2017 Executivo
PLO 020/2017 Executivo
PLO 021/2017 Executivo LDO
PLO 021/2017 Executivo LDO Corrigido
PLO 022/2017 Executivo
PLO 023/2017 Executivo
PLO 024/2017 Executivo
PLO 025/2017 Executivo
PLO 026/2017 Executivo
PLO 027/2017 Executivo (PPA)
PLO 028/2018 Executivo
PLO 029_2017 Executivo
PLO 029/2018 Executivo
PLO 030/2017 Executivo
PLO 031/2017 Executivo
PLO 032/2017 Executivo
PLO 033/2017 Executivo
PLO 034/2017 Executivo
PLO 035/2017 Executivo
PLO 036/2017 Executivo
PLO 037/2017 Executivo
PLO 038/2017 Executivo
Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 001/2018 Legislativo
PLC 001/2018 Executivo
PLC 001/2018 Legislativo
PLO 002/2018 Executivo
PLO 002/2018 Legislativo
PLC 002/2018 Executivo
PLC 002/2018 Legislativo
PLO 003/2018 Executivo
PLC 003/2018 Executivo
PLO 004/2018 Executivo
PLC 004/2018 Executivo
PLO 005/2018 Executivo
PLO 006/2018 Executivo
PLO 007/2018 Executivo
PLO 008/2018 Executivo
PLO 009/2018 Executivo
PLO 010/2018 Executivo
PLO 011/2018 Executivo
PLO 012/2018 (LDO)
PLO 013/2018 Executivo
PLO 014/2018 Executivo
PLO 015/2018 Executivo
PLO 016/2018 Executivo
PLO 017/2018 Executivo
PLO 018/2018 Executivo
PLO 019/2018 Executivo
PLO 020/2018 Executivo
PLO 021/2018 Executivo
PLO 022/2018 Executivo
PLC 023/2018 Executivo
PLO 024/2018 Executivo
PLO 025/2018 Executivo
Matérias Legislativas no SAPL
Projetos de Lei do ano de 2019
Pauta das Sessões
LEGISLAÇÃO
Lei Orgânica Municipal
Legislação Municipal
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM
LEIS DE 2016
PORTARIAS
Leis Publicadas pela Câmara
Legislação do ano de 2016
PESQUISAR NORMA JURÍDICO
Legislação Estadual
Legislação Federal
Pesquisar no LexML
Decretos
Decretos do ano de 2016
Decretos do ano de 2015
Decretos do ano de 2014
Decretos do ano de 2017
Decretos do ano de 2018
Decreto 001/2018
Resoluções
Resoluções do ano de 2017
Resoluções de 2016
Resoluções do ano de 2016
Resoluções do ano de 2018
Transparência
Licitações
2018
01/2018 Painel Eletrônico
02/2018 Itens de Informática
03/2018 Manutenção/assistência
04/2018 Sistema Contábil
05/2018 Medalhas
06/2018 Cartucho para impressoras
07/2018 assessoria contábil
08/2018 Compra de quadros, placas e cédulas de identificação para vereador
2019
001/2019 Aquisição de gêneros alimentícios
002/2019 Aquisição de produtos de limpeza higiene e utilidades domésticas.
003/2019 contratação de serviço de limpeza e higienização
004/2019 Aquisição de gasolina comum e etanol
005/2019 Aquisição de material de expediente
006/2019 Aquisição de produtos de panificação, leite e derivados
007/2019 Aquisição de minissalgados e minipães de queijo para eventos
008/2019 Aquisição de gás (GLP) e afins.
009/2019 Aquisição Material de informática e tecnologias de áudio e vídeo
010/2019 Aquisição de Placas de Fibra Mineral
011/2019 Contratação de serviço de manutenção de portão eletrônico
012/2019 Contratação de serviço de manutenção de equipamento de som com fornecimento de peças para reparo
013/2019 Contratação de serviço de manutenção de ar condicionado com fornecimento de peças para reparo.
014/2019 Aquisição de ar condicionado
015/2019 Aquisição de Uniformes
016/2019 Contratação de serviços de diarista
017/2019 Contratação de empresa provedora de acesso à internet
018/2019 Contratação de PJ para realização de concurso público
019/2019 Aquisição de bateria para o veículo da Câmara
020/2019 aquisição de medalhas, placas, trofeus e quadro
021/2019 Transporte para o PJ
022/2019 aquisição de porta para o plenário
023/2019 Aquisição de material de informática.
024/2019 Aquisição de impressoras
025/2019 Contratação de jornais de grande circulação para publicação do estrato referente ao edital do concurso publico
2020
Determina a abertura de processo licitatório para a contratação de serviços de engenharia - 01/2020
Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de gasolina comum e etanol - 02/2020
Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de toner similar para Multifuncional Kyocera ecosys M3145 - 03/2020
“Determina a abertura de processo licitatorio para aquisição de toner original para a Impressora Multifuncional Kyocera ecosys M3145 - 04/2020
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de panificação, leite e derivados. - 05/2020
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de mini salgados e mini pães de queijo para eventos. - 06/2020
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de materiais de limpeza, higiene e utilidades domésticas. - 07/2020
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de material de expediente. - 08/2020
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de gêneros alimentícios. - 09/2020
2021
DISPENSA 2021
INEXIGIBILIDADE 2021
PREGÃO 2021
01-2021 - Contratação de empresa especializada em abastecimento de águas e esgotos - INEXIGIBILIDADE 01/2021
02/2021 - Contratação de serviços de energia elétrica - INEXIGIBILIDADE 02/2021
03/2021 - Contratação de serviços de telefonia fixa - INEXIGIBILIDADE 03/2021
04/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de gestão pública *ENCERRADO*
05-2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de acesso à internet - DISPENSA 02/2021
06-2021 - Aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem - DISPENSA 05/2021
07-2021 - Aquisição de central PABX e terminal inteligente - DISPENSA 06/2021
08-2021 - Aquisição de produtos de panificação, leite e derivados - ADESÃO NÃO PARTICIPANTE - CARONA 02/2021
09-2021 - Aquisição de gêneros alimentícios - ADESÃO NÃO PARTICIPANTE - CARONA 04/2021
10-2021 - Aquisição de produtos de limpeza e higiene e utilidades domésticas para a Câmara Municipal de Santana da Vargem ADESÃO PARTICIPANTE - CARONA 05/2021
11-2021 - Contratação de serviços de emissão de certificados digitais - DISPENSA 01/2021
12-2021 - Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de seguro para o carro oficial da Câmara Municipal DISPENSA 09/2021
13-2021 - Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de gasolina comum e etanol - ADESÃO NÃO PARTICIPANTE - CARONA 01/2021
14/2021 - Aquisição de material de expediente * ENCERRADO*
15/2021 - Aquisição de gás (GLP) e afins - ADESÃO NÃO PARTICIPANTE - CARONA 03/2021
16/2021 - Contratação de serviços de cartório - INEXIGIBILIDADE 13/2021
17/2021 - Contratação de empresa de correios e telégrafos - INEXIGIBILIDADE 05/2021
18/2021 - Contratação de empresa de consultoria e treinamentos - ENCERRADO
19/2021 - Contratação de empresa especializada em assistência de suporte técnico para manutenção do relógio de ponto - ENCERRADO
20/2021 - Aquisição de produtos de panificação, leite e derivados - ENCERRADO
21/2021 - Contratação de curso sobre Sistema de Controle Interno para o poder Legislativo Municipal - INEXIGIBILIDADE 04/2021
22/2021 - Aquisição de livros para o setor jurídico e para o setor de controle interno DISPENSA 03/2021
23/2021 - Aquisição de bandeiras - DISPENSA 08/2021
24/2021 - Contratação de empresa especializada em recarga e manutenção em extintores de incêndio - ENCERRADO
25/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso nova lei de licitação *ENCERRADO *
26/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso com ênfase na LDO - DISPENSA 04/2021
27/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - contratação de curso para o controle interno - INEXIGIBILIDADE 06/2021
28/2021 - Aquisição de placas, medalhas, quadro e carteira funcional e de identificação - DISPENSA 07/2021
29/2021 - Aquisição de Totem dispensador de álcool em gel com acionamento por pedal, máscara cirúrgica descartável e máscara de proteção facial lavável - ENCERRADO -
30/2021 - Aquisição de computadores do tipo Desktop
31/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso nova lei de licitação - INEXIGIBILIDADE 07/2021
32/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO NA PRATICA - INEXIGIBILIDADE 08/2021
33/2021 - Contratação de empresa especializada em assistência de suporte técnico para manutenção do relógio de ponto - INEXIGIBILIDADE 10/2021
34/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso ATRIBUIÇÃO DAS COMISSÕES E ORIENTAÇÕES PARA A MESA DIRETORA - INEXIGIBILIDADE 09/2021
35/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso CPI, CASSAÇÃO DE MANDATO E SINCICANCIAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL - INEXIGIBILIDADE 12/2021
36/2021 - Aquisição de produtos de panificação, leite e derivados - PREGÃO 02/2021
37/2021 - Aquisição de material de expediente - DISPENSA 20/2021
38/2021 - Aquisição de armários, mesas e cadeiras de escritório.
39/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso VEREADOR, RESPONSABILIDADES E COMPETENCIAS - INEXIGIBILIDADE 11/2021
40/2021 - Contratação de serviços de jardineiro - ENCERRADO -
41/2021 - Contratação de serviços mão de obra de encanador - DISPENSA 10/2021
42/2021 - Contratação de serviço especializado em capacitação para o poder Legislativo, referente a atuação na Câmara Municipal como controlador interno, contador, assessor jurídico e gestor de áreas relacionadas a sua atuação INEXIGIBILIDADE 14/2021
43/2021 - Aquisição de bancada para o plenário - DISPENSA 13-2021
44/2021 - Aquisição de ar condicionado - DISPENSA
45/2021 - contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: LEI ANTICORRUPÇÃO E A EFICÁCIA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NO ÂMBITO MUNICIPAL - INEXIGIBILIDADE 15/2021
46/2021 - Aquisição de: purificadores de água, maquina de lavar e lavadora de alta pressão - DISPENSA
47/2021 - Gráfica - ENCERRADO PERDEU O OBJETO
48/2021 - Aquisição de enfeites natalinos - DISPENSA
49/2021 - Contratação de empresa prestadora de serviços de buffet para a realização da 2ª Sessão Solene - DISPENSA
50/2021 - Aquisição de placas para o teto do plenário - DISPENSA Nº 11/2021
51/2021 - Aquisição de cadeiras ENCERRADO
52/2021 - contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo, curso: NOVA LEI DE LICITAÇÕES + Plano de Implementação da Nova Lei no Município - INEXIGIBILIDADE 16/2021
53/2021 - : Curso de INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO E EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - INEXIGIBILIDADE 17/2021
54/2021 - aquisição de Placa de fibra mineral 0,625 x 1,25 m - DISPENSA 11/2021
55/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIO - INEXIGIBILIDADE 18/2021
56/2021 - Contratação de consultoria para o setor de controle interno - DISPENSA 14/2021
57/2021 - Reforma do plenário - DISPENSA
58/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS - INEXIGIBILIDADE 19/2021
59/2021 - Contratação de serviços de instalação de ares condicionados - DISPENSA
60/2021 - Aquisição de placas/medalhas para homenagens e quadro da Legislatura 2021/2024
61/2021 - Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: NOÇÕES ESSENCIAIS DE FISCALIZAÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAS - INEXIGIBILIDADE
62/2021 - Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: GOVERNO, INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL - INEXIGIBILIDADE
2022
PREGÃO - 2022
DISPENSA - 2022
INEXIGIBILIDADE - 2022
>>> 01/2022 - Aquisição de gás GLP
>>> 02/2022 - Aquisição de agendas 2022
>>> 03/2022 - Contratação de serviços de emissão de certificados digitais
>>> 04/2022 - Contratação de Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
>>> 05/2022 - Aquisição de cadeiras
>>> 06/2022 - Aquisição de microfones
>>> 07/2022 - Contratação de serviço de confecção de copos, chaveiros e pastas personalizadas
>>> 08/2022 - Aquisição de produtos de panificação
>>> 09/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
>>> 10/2022 - Aquisição de material de expediente
>>>11/2022 - Aquisição de produtos de limpeza e higiene e utilidades domésticas
>>>12/2022 - Aquisição de mascaras descartáveis e totem de álcool em gel
>>>13/2022 - Contratação de consultoria para o setor de Controle Interno
>>>14/2022 - Aquisição de mini salgados
>>>15/2022 - Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo
16/2022 - Contratação de serviço de revisão do veiculo do legislativo
>>>17/2022 - Aquisição de toner para as impressoras do legislativo
>>>18/2022 - Contratação de serviço especializado em capacitação
>>>19/2022 - Contratação de serviço especializado em capacitação
>>> 20/2022 Reforma do piso da parte externa do prédio da Câmara Municipal
21/2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO COM FUNDAMENTO NAS NORMAS DE CONTROLE INTERNO E A RESPONSABILIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS POR ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
22/2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo, curso: CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133 de 2021)
23/2022 Curso: Competência e legitimidade
24/2022 Contratação de serviço especializado em dedetização
25/2022 Contratação de serviço especializado em limpeza e higienização de caixa d’água
26/2022 Aquisição de equipamentos eletrônicos Câmeras de Vídeo Monitoramento em Circuito Fechado e Aberto
27/2022 Aquisição de mini salgados
28/2022 Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de gêneros alimentícios
29/2022 Aquisição de produtos de limpeza e higiene e utilidades domesticas para a Câmara Municipal de Santana da Vargem
30/2022 Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de panificação
31/2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: OS PRINCIPAIS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS EM MATÉRIA AMBIENTAL
32/2022 “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
33/2022 “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
34/2022 contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: RECOMENDAÇÕES BÁSICAS PARA A CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
35/2022 Curso: “Politicas Publicas Assistência Social Educação Saúde”
36/2022 - Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: O PARLAMENTO MUNICIPAL E SUA RESPONSABILIDADE NA EDIÇÃO DAS LEIS
37-2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E APRIMORAMENTO DE ROTINAS LEGISLATIVAS
38-2022 Aquisição de bandeiras
39/2022 - Aquisição de bateria para o veiculo do Legislativo
40-2022 Aquisição de equipamentos de audio e video
41/2022 Contratação de curso: NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21)
>>> 42/2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo
>>> 43/2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo
>>> 44/2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo
>>> 45/2022 Aquisição de refil/filtro CI01XAX para purificador de água CPB36AB
>>> 46/2022 Aquisição de plaquetas de patrimônio, Placas de "Moção de aplausos" e placa para a galeria de presidentes
>>> 47/2022 Contratação de serviços de consultoria para auxiliar nas rotinas de trabalho do departamento de controladoria interna, contabilidade, compras e patrimônios
>>> 48/2022 Contratação de serviço especializado em treinameto e aperfeiçoamento de pessoal para implantação das rotinas do e-social e DCTFWeb
>>> 49/2022 Aquisição de quadro de Legislatura 2021-2024
>>> 50/2022 Elaboração do laudo técnico de condições ambientais do trabalho - LTCAT, analisando as 09 funções da Câmara Municipal de Santana da Vargem
>>> 51/2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: O MODELO DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS E AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE O TEMA
>>> 52/2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo: WORKSHOP IMPLEMENTAÇÃO E USO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
>>> 53/2022 Contratação de serviço de emissão de certificado digital para pessoa física do tipo A1 e certificado digital pessoa jurídica do tipo A1
2024
001 PROCESSO CURSO
002 PROCESSO INTERNET
003 PROCESSO DE TELEFONIA FIXA
004 PROCESSO COPASA
005 PROCESSO CEMIG
006 PROCESSO PORTAL DE COMPRAS
007 PROCESSO GASOLINA E ETANOL
009 PROCESSO PLANO DE SAÚDE
010 PROCESSO CURSO DE CAPACITAÇÃO
011 PROCESSO CONTRATAÇÃO DE CHAVEIRO
012 PROCESSO GÁS
013 PROCESSO REFIL PARA PURIFICADOR DE ÁGUA
015 PROCESSO SALGADOS
016 PROCESSO UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA
017_AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
018 PROCESSO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO
020 PROCESSO AQUISIÇÃO DE RELÓGIO
021 PROCESSO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO
022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E CONSTRUÇÃO CIVIL
023 PROCESSO CURSO
024 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
025 MATERIAL GRAFICO
026 MATERIAL DE INFORMÁTICA
027 REVISAO DO VEICULO
028 MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
029 GÊNEROS ALIMENTICIOS
030 QUADRO DE LEGISLATURA
031 SEGURO VEÍCULO
032 CURSO CALENDARIO ELEITORAL CONDUTAS VEDADAS E OS CUIDADOS NA TRANSIÇÃO DE MANDATO
033 CURSO REGRAS A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS LEGISLATURA 2025 A 2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO
034 CURSO DOMINE AS NOVAS REGRAS DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES COM A LEI 14133
035 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICO E AS MUDANÇAS DO LEIAUTE 1.2 E NOTA TÉCNICA 01/2023”.
036 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “GESTÃO ESTRATÉGICA DIANTE DA LEI 14.211/21 NO ÚLTIMO ANO LEGISLATIVO”.
037 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “REGRAS PARA A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO”.
038 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO PARA APLICAÇÃO DO CURSO: SEMINÁRIO BRASILEIRO PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES, JURÍDICOS, CONTROLADORES INTERNOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS (COM OS TEMAS: ÉTICA, CIDADAN
039 CURSO: “O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E LIMITES LEGAIS PLANEJADO”, ENTRE OS DIAS 13 A 16 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS
041_CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO E BUFFET
042_BOBINA DO PONTO ELETRONICO
043_AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS E PLACA DE INAUGURAÇÃO, EM AÇO INOX
044_CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PINTURA PREDIA
045_ESTRATÉGIAS PARA APRECIAÇÃO E PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL (LDO, PPA, E LOA) E AS CAUTELAS DO ÚLTIMO ANO DE MANDATO
046_AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS
047_AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO
048_CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA MINISTRAR O CURSO: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL E ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL DE MANDATOS.
049_AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS
050_AQUISIÇÃO DE PERSIANAS
051 AQUISIÇÃO DE MESA COM OITO CADEIRAS PARA A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM.
052_CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E ENGENHARIA DO TRABALHO
053_QUISIÇÃO DE FOGÃO E GELADEIRA
054_CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E PEQUENAS COMPRAS NA PRÁTICA
055_AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
056_CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
057_CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
058_AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MOÇÃO DE APLAUSOS
2025
Processo 001- Utensílios de cozinha
Processo 004 - Aquisição de Uniformes
Processo 005 - Curso de capacitação em comunicação assertiva
Processo 006 - Curso capacitação controle interno
Processo 007 - Aquisição de combustíveis automotivos, gasolina comum e etanol
Processo 008 - Instalação de Aparelhos Ares Condicionados
Processo 009 - Aquisição de Material de expediente
Processo 012 - contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Processo 013 - Aquisição de Refil/ Filtro para purificador de água
Processo 014 - Aquisição de Salgadinhos tipo festa
Processo 015 - Manutenção do Portão Eletrônico
Processo 016 - Serviço de Instalação de Circuito de Câmeras
Processo 017 - Impressora multifuncional monocromática
Processo 018 - Curso de reciclagem e atualização no e-social dos órgão públicos “novo leiaute 1.3 e a transição da DIRF”
Processo 019 - Contratação de serviço especializado em confecção, fornecimento, e instalação de garagem de estrutura metálica e cobertura de policarbonato
Processo 020 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de internet em banda larga, com conexão permanente, franquia ilimitada, através de fibra ótica, para implementação e operacionalização do acesso à internet.
Processo 021 - Contratação de instituição especializada em prestação de serviços de planejamento, organização e execução de concurso público destinado à seleção de candidatos para o provimento de 1 (uma) vaga em cargo efetivo, de auxiliar legislativo.
Processo 022 - Aquisição de Material de Limpeza e Higiene
Processo 023 - Aquisição de materiais de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Processo 024 - Contratação de serviço de emissão de certidão de inteiro teor de imóvel sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem- MG
Processo 025 - Curso: “ Mecanismos legislativos de controle, fiscalização e julgamento no âmbito municipal”
Processo 026 - Aquisição de equipamentos audiovisuais para gravação e transmissão de reuniões e eventos da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Processo 027 - Curso prático de CPI e comissão processante: instrumentos de fiscalização e sanção parlamentar
Processo 028 - Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para ministrar o curso: "Portal da Transparência, LGPD e Ouvidoria Pública
Processo 029 - Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para ministrar o curso : "Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa"
Processo 030 - Inexigibilidade 10 Contratação de Empresa especializada em treinamento para ministrar o seminário: "Seminário de Formação Legislativa para Parlamentar, Servidores, Contadores, Procuradores Jurídicos e Assessores Parlamentares"
Processo 031- Inexigibilidade 11 Curso de Capacitação: Gestão Democrática do Patrimônio Público e o Interesse Coletivo: O papel do Legislativo na Fiscalização e os Limites da Intervenção Estatal na Propriedade Privada
Processo 032 - aquisição de Gás Liquefeito, GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro P13-botijão 13 kg
Processo 033 - Aquisição de quadro e placas para galeria da presidência e placas de homenagem, confeccionados em aço inox
Processo 034 - Contratação de empresa especializada em sistema de ponto eletrônico, fornecimento, instalação e configuração de relógio de ponto e software
Processo 035 - Contratação de empresa especializada de empresa especializado em tecnologia de informação para desenvolvimento de website, implementação e migração de conteúdo, fornecimento de licença de uso , suporte, hospedagem e ferramentas web integrad
Processo 036 - Contratação de empresa especializada em treinamento para ministrar “treinamento em sistema informatizado “Betha Cloud”.
Processo 037 - Contratação de serviços de decoração/buffet para sessão solene/especial da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Processo 039 - Aquisição de toner para as impressoras da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Processo 040 - Contratação de Empresa especializada em capacitação e treinamento Curso: Uso da Inteligência Artificial pelos vereadores e Assessores do Legislativo
Processo 041 - Aquisição de Certificado digital tipo A1
Processo 042 - Contratação de Seguro total para veículo oficial da Câmara Municipal
Processo 043 - Aquisição de produtos de panificação
Processo 045 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e Segurança do Trabalho
Processo 047 - Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Processo 048 - Contratação empresa especializada para: “18º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, O Protagonismo do Legislativo Municipal e a sustentabilidade
Processo 051 - Contratação de plano de saúde
2026
Processo 001 - Contratação de empresa autorizada, para prestar serviço de revisão do veículo da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Processo 002 - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para desenvolvimento de website, implementação e migração de conteúdo, fornecimento de licença de uso, suporte, hospedagem e ferramentas web integradas
Processo 003 - Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para a eleboração de Projetos de Prevenção a incêndio (PPCI), fiscalização e coordenação das atividades de execução e regularização da edificação da Câmara Municipal de Santa
Processo 005 - Aquisição de combustível: gasolina e etanol
Processo 006 - Aquisição de produtos de limpeza e higiene.
Processo 007 - Aquisição de material de expediente.
Processo 008 - Aquisição persianas
Processo 009 - Contratação de empresa especializada em engenharia, visando à elaboração de projeto, mapa de risco, coronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha de serviços e ao acompanhamento, supervisão técnica e fiscalização da execução
Processo 010 - Aquisição de uniformes profissionais para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem.
Processo 011 - Contratação de confecção e fornecimento de carimbos personalizados
Processo 012 - Aquisição de fragmentadora de papel
Processo 014 - Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Processo 016 - Contratação de empresa especializada em realizar curso de Dados Público, Open Government LGPD
Processo 017 - Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Processo 018 - Contratação de plano de saúde para servidores
Processo 019 - Aquisição de salgadinhos fritos, tipo festa
Processo 020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios
Processo 021 - Curso para Procuradores e Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais.
Processo 022 - Aquisição de refil, elemento filtrante para purificador de água.
Processo 023 - Aquisição de toner para as impressoras.
Processo 024 - Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para: XXVII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios.
Processo 025 - Aquisição de materiais de informática.
Concurso Público
2008
Publicações
2019
Publicações
2022
Publicações
2023
Publicações
2024
Publicações
2025
Publicações
Concurso Público de 2026
PORTARIA Nº 066 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Site da IBGP
Concurso Público
Portal da transparência
Transparência antes de 2022
Acesso à Informação
Atos Administrativos
Ano de 2018
Dados Abertos
Decretos Contábeis
Decretos Contábeis do ano de 2017
Decretos Contábeis do ano de 2016
Decretos Contábeis do ano de 2015
Decretos Contábeis do ano de 2014
Decretos Contábeis do ano de 2013
Decretos Contábeis do ano de 2012
Decretos Contábeis do ano de 2011
Decretos Contábeis do ano de 2010
Ministério Público
Ano de 2018
Orçamento e Finanças
Prestações de Contadas listadas por ano
Leis Orçamentárias
Relação de Pagamentos a Fornecedores
Balanços e Balancetes
Repasses ou Transferências Financeiras
Parlamentares e Gabinetes
Prestação de Contas do Município
Prestação de Contas do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2016
Recursos Humanos
Diárias de Viagens
Folha de pagamentos
Relatórios de viagem
Férias dos Servidores
Relatórios de Gestão Fiscal
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Relatórios de Prestação de Contas Anual (PCA)
Relatório PCA 2017
Relatório PCA 2016
Relatório PCA 2015
Relatório PCA 2014
Siconfi
Siconfi do ano de 2016
Siconfi do ano de 2017
TCE_MG
2017
2018
IMAGENS
Convênios e Transferências
Emendas Impositivas
Emendas Impositivas do Ano de 2025
Emendas impositivas do ano de 2026
Contratos e Convênios
Fiscal e Gestor de Contrato
Licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente
Plano de Contratações Anuais
TERMOS DE USO DO PORTAL
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE COOKIES
Diárias
RELATÓRIO DE GESTÃO TRIMESTRAL
Julgamento das contas da Câmara pelo Tribunal de Contas
Acesso à Informação
Ouvidoria
e-Mail Institucional
Processos Administrativos
Processo Administrativo 001/2018 julgamento das contas do Executivo de 2014
Processo Administrativo 002/2018 julgamento das contas do Executivo de 2015
Processo administrativo 004 - Processo Administrativo Disciplinar 1/2018
Atos da defesa
Ato 01
Ato 02
Ato 03
Ato 04
Ato 05
Ato 06
Ato 07
Ato 08
Ato 09
Atos da defesa
Depoimentos
Processo Administrativo 003/2018 julgamento das contas do Executivo de 2016
Processo administrativo 02/2020
Portaria 19/2020
Ofício 314/2020/3ªPJ-TP Solicita providencias Noticia de fato nº MPMG-0694.19.000444-0
Memorando 05/2020
Ofício nº 01/2020
Portaria 28/2020
Ofício Procuradoria
Ofício Procuradoria 02/2020
Resposta item A do Ofício 01/2020 Processo Administrativo 02/2020
Processo Administrativo nº 03/2020
Correspondências do Tribunal de Contas de MG
Portaria 30/2020
Parecer das Comissões Permanentes
Notifica Prefeito
Processo Administrativo nº 04/2020
Correspondências do Tribunal de Contas de MG
Portaria 13/2020
Parecer das Comissões Permanentes
Notifica Prefeito
Julgamento das Contas do Exercício de 2019
Processo Administrativo de julgamento das contas de 2021
Processo de julgamento de contas do exercício de 2022
Processo de Julgamento das Contas de 2023
Processo de Julgamento das Contas de 2024
Links Úteis
Prefeitura Municipal
Assembleia Legislativa
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Programa Interlegis
Lei de Acesso à Informação
Decreto Estadual 45.969/2012
Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca
363
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf
por
Larissa Oliveira Naves
—
última modificação
08/04/2024 14h19
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
018 PROCESSO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO
documento de oficialização de demanda.pdf
por
Larissa Oliveira Naves
—
última modificação
06/05/2024 14h57
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
015 PROCESSO SALGADOS
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf
por
Larissa Oliveira Naves
—
última modificação
08/05/2024 14h19
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
021 PROCESSO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
por
Larissa Oliveira Naves
—
última modificação
19/08/2024 13h49
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E CONSTRUÇÃO CIVIL
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
por
Larissa Oliveira Naves
—
última modificação
30/04/2025 14h46
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
Processo 020 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de internet em banda larga, com conexão permanente, franquia ilimitada, através de fibra ótica, para implementação e operacionalização do acesso à internet.
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA UNIFORMES.pdf
por
Larissa Oliveira Naves
—
última modificação
08/04/2026 15h18
Localizado em
Transparência
/
…
/
2026
/
Processo 010 - Aquisição de uniformes profissionais para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem.
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA LIMPEZA E HIGIENE.pdf
por
Larissa Oliveira Naves
—
última modificação
18/09/2024 15h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
028 MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA SEGURO.pdf
por
Larissa Oliveira Naves
—
última modificação
04/11/2025 16h32
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
Processo 042 - Contratação de Seguro total para veículo oficial da Câmara Municipal
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA PLACAS E QUADROS.pdf
por
Larissa Oliveira Naves
—
última modificação
18/09/2025 14h22
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
Processo 033 - Aquisição de quadro e placas para galeria da presidência e placas de homenagem, confeccionados em aço inox
DOFD CARTÓRIO.pdf
por
Larissa Oliveira Naves
—
última modificação
19/12/2024 15h15
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
057_CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
13
14
15
[
16
]
17
18
19
...
37