Câmara Municipal de Santana da Vargem

TERMO DE REFERÊNCIA: por Cleber de Brito — última modificação 25/11/2025 12h49
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo 026 - Aquisição de equipamentos audiovisuais para gravação e transmissão de reuniões e eventos da Câmara Municipal de Santana da Vargem
TERMO DE REFERÊNCIA: por Cleber de Brito — última modificação 27/11/2025 11h44
Contratação empresa especializada para: “18º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, O Protagonismo do Legislativo Municipal e a sustentabilidade
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo 048 - Contratação empresa especializada para: “18º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, O Protagonismo do Legislativo Municipal e a sustentabilidade
TERMO DE REFERÊNCIA: por Cleber de Brito — última modificação 16/05/2024 09h14
Aquisição de relógio de parede para o plenário da Câmara Municipal. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 12.179, de 13 de junho de 2022. A descrição do objeto deverá estar em conformidade com o descrito nos itens II e III do Estudo Técnico Preliminar- ETP.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 020 PROCESSO AQUISIÇÃO DE RELÓGIO
TERMO DE REFERÊNCIA: por Cleber de Brito — última modificação 22/05/2024 09h31
Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “Regras de plenário, atualização regimental e o poder legislador no controle prévio de constitucionalidade das leis municipais”. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 12.179, de 13 de junho de 2022.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 023 PROCESSO CURSO
TERMO DE REFERÊNCIA: por Cleber de Brito — última modificação 06/06/2024 09h21
Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “ Prática Legislativa e o orçamento municipal 2024- inovações constitucionais e legais e as restrições de último ano de mandato” 1.2 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 12.179, de 13 de junho de 2022.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 024 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
TERMO DE REFERÊNCIA: por Cleber de Brito — última modificação 20/06/2024 11h56
Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: Calendário eleitoral, condutas vedadas e os cuidados na transição de mandato.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 032 CURSO CALENDARIO ELEITORAL CONDUTAS VEDADAS E OS CUIDADOS NA TRANSIÇÃO DE MANDATO
TERMO DE REFERÊNCIA: por Cleber de Brito — última modificação 21/06/2024 11h14
Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: DOMINE AS NOVAS REGRAS DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES COM A LEI 14.133 .
Localizado em Transparência / … / 2024 / 034 CURSO DOMINE AS NOVAS REGRAS DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES COM A LEI 14133
TERMO DE REFERÊNCIA: por Cleber de Brito — última modificação 21/06/2024 11h25
Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “REGRAS PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 033 CURSO REGRAS A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS LEGISLATURA 2025 A 2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO
TERMO DE REFERÊNCIA: por Cleber de Brito — última modificação 30/10/2024 10h48
Curso: Planejamento estratégico municipal e encerramento e transição responsável de mandatos
Localizado em Transparência / … / 2024 / 048_CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA MINISTRAR O CURSO: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL E ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL DE MANDATOS.
TERMO DE REFERÊNCIA: por Cleber de Brito — última modificação 30/10/2024 11h43
Aquisição de produtos de panificação para atendimento das necessidades dos cafés da manhã e tarde, reuniões e sessões da Câmara Municipal e Santana da Vargem - MG.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 017_AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO

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