Controladoria Interna

A Controladoria é a Unidade Central do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG. Possui como finalidades precípuas a defesa do patrimônio público, a promoção da transparência, a prevenção de ações ilícitas na gestão do Poder Legislativo e, consequentemente, o zelo pelos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Execução Orçamentária e Financeira da Câmara Municipal

Em conformidade com a determinação disposta no art. 48, § 1º, inciso II da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Poder Legislativo disponibiliza – em tempo real – informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade.

Execução Orçamentária e Financeira da Câmara Municipal - Leia mais…

Comissão de Patrimônio

Comissão de Patrimônio, nomeados por meio das Portarias 03 de 02 de janeiro de 2023 e 65 de 24 de novembro de 2024

Comissão de Patrimônio - Leia mais…

Ações do documento