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Arquivo PDF document 009_2016 Projeto de Lei que altera a alínea h do art 2 da lei 1414 de 2016.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Ano de 2016
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM
Localizado em LEGISLAÇÃO
Arquivo PDF document 010_2017 Projeto de Lei alteração alínea a art 2 lei 1244 que autoriza o Executivo a doar imóvel do patrimônio público municipal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 010/2017 Executivo
Arquivo PDF document 013_2017 Projeto de Lei altera alínea a do art 2 da lei 1245 que autoriza o Executivo a doar imóvel do patrimônio público municipal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 013/2017 Executivo
Arquivo PDF document 012_2017 Projeto de Lei altera alínea a do art 2 da lei 1248 que autoriza o Executivo a doar imóvel do patrimônio público municipal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 012/2017 Executivo
Arquivo PDF document 1 - 005-2016 - dispoe sobre a ldo 2017.pdf
LDO 2017
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Ano de 2016
Arquivo PDF document 011_2017 Projeto de Lei altera arts 4, 5, 6 e 7 da lei 1243 que autoriza o Executivo a doar imóvel do patrimônio público municipal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 011/2017 Executivo
Câmara aprova Projeto Substituitivo 004/16 em lugar do Projeto de Lei 08/2016 que Dispõe Sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis Para Fins de Industrialização no Parque Industrial do Município
Foi aprovado Projeto de Lei Substituitivo 004/16, o qual dispõe sobre a concessão de direito real de uso para 7(sete) bens imóveis em lugar do Projeto de Lei 08/2016 que Dispõe Sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis Para Fins de Industrialização no Parque Industrial do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 007_2017 Projeto de Lei alteração do art 5 anexo I e II com reajuestes dos valores de diárias para agentes política da Lei 1338 de 2009-.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 007/2017 Executivo
Arquivo PDF document 003_2017 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração dos incisos I, II e III do artigo 1°, e acrescenta o parágrafo único na Lei 1.343 2014.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 003/2017 Executivo
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