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Arquivo PDF document 004_2017 dispõe sobre retificação de anexos da Lei 1290_2012 que modificou anexos da Lei 1084_2008..pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 004/2017 Executivo
Arquivo PDF document 005_2016 Projeto de Lei 05 dispões sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2017.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Ano de 2016 / PL 005/2016 15/04/2016
Câmara aprova Projeto Substituitivo 004/16 em lugar do Projeto de Lei 08/2016 que Dispõe Sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis Para Fins de Industrialização no Parque Industrial do Município
Foi aprovado Projeto de Lei Substituitivo 004/16, o qual dispõe sobre a concessão de direito real de uso para 7(sete) bens imóveis em lugar do Projeto de Lei 08/2016 que Dispõe Sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis Para Fins de Industrialização no Parque Industrial do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 001_2016 Projeto de Lei complementar 001_2016 Alteração da Lei 1223_2010 estruturação do plano de cargos da câmara.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Ano de 2016 / PLC 001/2016
Arquivo PDF document 009_2016 Projeto de Lei que altera a alínea h do art 2 da lei 1414 de 2016.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Ano de 2016
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM
Localizado em LEGISLAÇÃO
Arquivo PDF document 1 - Parecer das diarias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / Pareceres Jurídicos e outros documentos
Arquivo PDF document 010_2017 Projeto de Lei alteração alínea a art 2 lei 1244 que autoriza o Executivo a doar imóvel do patrimônio público municipal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 010/2017 Executivo
Arquivo PDF document 013_2017 Projeto de Lei altera alínea a do art 2 da lei 1245 que autoriza o Executivo a doar imóvel do patrimônio público municipal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 013/2017 Executivo
Arquivo PDF document 012_2017 Projeto de Lei altera alínea a do art 2 da lei 1248 que autoriza o Executivo a doar imóvel do patrimônio público municipal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 012/2017 Executivo