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004 - 2017 projeto de lei - altera os anexos lei magisterio.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 004/2017 Executivo
52/2021 - contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo, curso: NOVA LEI DE LICITAÇÕES + Plano de Implementação da Nova Lei no Município - INEXIGIBILIDADE 16/2021: Localizado em Transparência / Licitações, Contratos e Convênios / 2021
003_2017 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração dos incisos I, II e III do artigo 1°, e acrescenta o parágrafo único na Lei 1.343, de 2.014,.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 003/2017 Executivo
021_ 2017 - dispõe sobre a ldo 2018.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 021/2017 Executivo LDO Corrigido
Lei Orgânica Municipal: Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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22/2022 Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo, curso: CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133 de 2021): Localizado em Transparência / Licitações, Contratos e Convênios / 2022
1 - Parecer das diarias.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / Pareceres Jurídicos e outros documentos
Tramita na Câmara Municipal Projeto que altera disposições da Lei Municipal n° 1.401 de 17 de dezembro de 2015: Tramita na Câmara Municipal Projeto de Lei que altera disposições da Lei Municipal n° 1.401 de 17 de dezembro de 2015 a qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e contribuições às entidades e instituições que menciona, no exercício de 2016, e dá outras providências” e dá outras providências.
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