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001-2024 Anexo III ETP pc 006-2024.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / 006 PROCESSO PORTAL DE COMPRAS
TERMO DE REFERENCIA: Localizado em Transparência / … / 2021 / 55/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIO - INEXIGIBILIDADE 18/2021
DIÁRIO OFICIAL: Lei Municipal Nº 1387 Edição: 1231 sexta-feira, 21 de junho de 2024
Localizado em Transparência / … / 2024 / 034 CURSO DOMINE AS NOVAS REGRAS DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES COM A LEI 14133
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE: Extrato do Processo nº 32/2024 – INEXIGIBILIDADE nº 10 Objeto: contratação de serviço especializado em capacitação pública, curso: “CALENDÁRIO ELEITORAL , CONDUTAS VEDADAS E OS CUIDADOS NA TRANSIÇÃO DE MANDATO” Contratado: CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA , CNPJ: 13.891.611/0001-19. Valor: R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais)
Localizado em Transparência / … / 2024 / 033 CURSO REGRAS A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS LEGISLATURA 2025 A 2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO
TERMO DE REFERENCIA: Localizado em Transparência / … / 2021 / 58/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS - INEXIGIBILIDADE 19/2021
Lei 1441_2017.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 029_2017 Executivo
Lei 1413_2016.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Ano de 2016 / PLC 001/2016
Lei 1420_2016.pdf: Localizado em LEGISLAÇÃO / Legislação Municipal
Lei 1413_2016.pdf: Localizado em LEGISLAÇÃO / Legislação Municipal
Ofício encam lei.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 031/2017 Executivo

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