4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/03/2020 - 19:00 Encerramento: 03/03/2020 -
Correspondências
Expedientes
1-Pequeno Expediente:

· Leitura da Ata da reunião anterior – 3ª reunião ordinária.

· Ofício 254/2020/SGM - Autoria: Deputado Augustinho Patrus – Presidente da ALMG.

· Ofício de vereador n° 001/2020 de autoria do vereador Luiz Felipe.

· Ofício de vereador n° 002/2020 de autoria do vereador Luiz Felipe.

· Indicação n° 002/2019 de autoria do vereador Luiz Felipe.

· TRIBUNA LIVRE: não houve inscritos.

2-Grande Expediente:

Deu entrada: (Verificar se algum vereador irá querer cópia.)

· (REGIME DE URGÊNCIA) O Projeto de Lei Ordinária n° 04/2020 que “Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de credito especial, com a finalidade de execução de recursos oriundos de repasse/proposta do Fundo Nacional de Saúde/MS e dá outras providencias”.

3-Ordem do Dia:

  • (SEGUNDA VOTAÇÃO) O Projeto de Lei Ordinária n° 002/2020 que “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 41 da Lei Municipal nº 1483, de 10 de maio de 2019”.
  • (PRIMEIRA VOTAÇÃO) O Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 001/2020 que “Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.”

4-Considerações Finais:

Pronunciamento dos vereadores por 05 minutos.

ENCERRARAMENTO DA SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicações nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a troca da lâmpada do poste localizado no trevo com saída para o município de Três Pontas.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: 4/2019
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Dispõe sobre a alteração do §2º, do artigo 67; do artigo 74; do caput do artigo 156, todos da Lei Municipal nº 249 de 13 de setembro de 1985 que "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"


Obs.: Votação do regime de Urgência do Projeto.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 41 da Lei Municipal nº 1483, de 10 de maio de 2019
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autores: Carlos Cezar, José Elias, Silmara
Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Não informada